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China aprimora política de reembolso do imposto de saída para incentivar consumo

Fonte: Xinhua    28.04.2025 08h23

A China divulgou um conjunto de medidas neste domingo para otimizar ainda mais sua política de reembolso do imposto na saída para atender melhor às necessidades dos turistas do exterior e expandir o consumo de entrada.

A exigência mínima de compras para reembolso de imposto na saída foi reduzida, permitindo que os viajantes do exterior solicitem um reembolso caso gastem pelo menos 200 yuans (US$ 27,75) na mesma loja no mesmo dia e atendam a outros requisitos relevantes, de acordo com uma circular emitida em conjunto pelo Ministério do Comércio e cinco outros departamentos governamentais.

Enquanto asseguram o gerenciamento adequado de riscos, os reembolsos serão disponibilizados por meio de vários canais, incluindo pagamentos móveis, cartões bancários e dinheiro, para melhor acomodar as diversas preferências de pagamento dos viajantes do exterior. O teto do reembolso em dinheiro foi elevado para 20 mil yuans.

A circular também define as medidas para expandir o número das lojas de reembolso do imposto na saída, enriquecer o fornecimento de produtos relacionados e melhorar os serviços relacionados.

Mais lojas do tipo serão instaladas nas principais áreas comerciais, ruas de pedestres, pontos turísticos, resorts, locais culturais, aeroportos, portos de passageiros e hotéis, de acordo com a circular.

Essas lojas são incentivadas a ampliar a variedade de produtos oferecidos, incluindo marcas tradicionais, produtos de consumo chineses renomados, dispositivos inteligentes, itens de patrimônio cultural imaterial, artesanato e produtos típicos, entre outros.

Uma série de atividades para promover compras na China será lançada para apoiar os esforços locais na criação e promoção de produtos distintivos de alta qualidade, como "presentes da cidade" e "itens imperdíveis", nas lojas de reembolso de imposto de saída.

Enquanto isso, os regulamentos sobre o reembolso de imposto na saída foram revisados para otimizar os serviços relacionados e simplificar o processo de reembolso, ajudando os viajantes do exterior no acesso mais fácil aos benefícios das políticas de reembolso, segundo as autoridades tributárias do país.

No início deste mês, a China anunciou uma mudança nacional do modelo de reembolso no momento da partida para o modelo de reembolso no momento da compra, permitindo que visitantes do exterior solicitem instantaneamente reembolsos do imposto sobre valor agregado nas lojas duty-free em todo o país.

"Oferecer aos viajantes do exterior uma maior variedade de opções de compras e serviços de reembolso de imposto mais aprimorados e convenientes ajudará a estimular o consumo de entrada e a apoiar a abertura de alto padrão e o crescimento econômico", afirmou Chen Binkai, vice-presidente da Universidade Central de Finanças e Economia.

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