A China divulgou uma versão mais curta de sua lista negativa de acesso ao mercado na quinta-feira, flexibilizando ainda mais as restrições às empresas e adicionando setores emergentes, como operações de veículos aéreos não tripulados (VANTs) e cigarros eletrônicos, à estrutura regulatória.
A lista atualizada, publicada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), em conjunto com o Ministério do Comércio (MOC) e a Administração Estatal de Regulação do Mercado (SAMR), reduziu o número de itens restritos para 106, ante 117 na edição de 2022.
A lista removeu oito restrições nacionais e flexibilizou parcialmente outras oito para reduzir as barreiras de entrada. Além disso, 17 medidas de licenciamento em nível local, abrangendo logística, agenciamento de cargas, serviços de informação de cargas, avaliação de danos a recursos florestais e aluguel de veículos, foram descartadas em favor de padrões nacionais unificados de acesso.
Foram também feitos ajustes em políticas que afetam o bem-estar social e setores relacionados.
Além da lista, todas as entidades de mercado, estatais ou privadas, grandes ou pequenas, podem entrar em setores de forma igualitária, e nenhum governo local pode impor barreiras adicionais, disse Hu Zhaohui, funcionário do departamento de planejamento de desenvolvimento da NDRC.
Desde sua estreia em 2018, a lista negativa de acesso ao mercado da China passou por quatro revisões, reduzindo os itens restritos de 151 para 106 - uma queda de quase 30%.
