O Ministério do Comércio da China anunciou na terça-feira que lançou uma investigação antievasão em certos produtos de fibra óptica importados dos Estados Unidos.
Os produtos sob investigação são certos itens de fibra óptica monomodo (cut-off shifted single-mode optical fiber), disse o ministério em um comunicado, acrescentando que o período de investigação é de seis meses, a partir de 4 de março, e pode ser prorrogado em circunstâncias especiais.
O ministério disse que iniciou a investigação depois de receber um pedido de uma empresa nacional em fevereiro.
Depois de analisar o pedido da empresa e as evidências relacionadas de acordo com os regulamentos relevantes, o ministério concluiu que as alegações do requerente atendem aos requisitos para registrar uma investigação antievasão, disse o comunicado.
Esta é a primeira investigação antievasão na China, disse um porta-voz do ministério, observando que o objetivo de tais investigações é garantir o efeito das medidas de defesa comercial e que muitos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) se envolveram em tais práticas.
Os elementos de prova apresentados pelo requerente mostram que os exportadores dos EUA podem ter evadido as medidas anti-dumping da China sobre produtos de fibra óptica dos EUA com eles relacionados, exportando certos produtos de fibra óptica monomodo do tipo cut-off shifted para a China.
As autoridades conduzirão a investigação de acordo com a lei, protegerão totalmente os direitos de todas as partes interessadas e emitirão uma decisão objetiva e imparcial com base nos resultados da investigação, disse o porta-voz.
Shi Xiaoli, professora da Escola de Direito Internacional da Universidade de Ciência Política e Direito da China, disse que o início desta investigação está alinhado com as disposições legais da China e as práticas comuns dos membros da OMC e evitará possíveis práticas de evasão por produtores ou exportadores relevantes dos EUA.
"Isso enriquecerá as práticas de investigação de defesa comercial da China e tornará as medidas de defesa comercial de nosso país mais eficazes", disse ela à Xinhua.
Se a investigação determinar que existe evasão, a China pode adotar medidas antievasão necessárias, como expandir o alcance das tarifas, de acordo com Shi.
