O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) convocará sua 13ª sessão de 21 e 25 de dezembro em Beijing.
A decisão foi tomada na sexta-feira em uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, presidida por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN.
De acordo com a agenda da sessão proposta, os legisladores revisarão o projeto de revisões da lei sobre os deputados de assembleia popular, um projeto de lei de imposto sobre valor agregado, um projeto de revisões da lei de supervisão, além de propostas submetidas pelos departamentos da APN e pelo Conselho de Estado, entre outras.
Os legisladores também ouvirão relatórios sobre o trabalho de auditoria financeira, sobre os fundos de resposta a desastres e emergências, além de um relatório sobre a proteção de terras agrícolas submetido pelo Conselho de Estado, assim como relatórios apresentados pela Comissão Nacional de Supervisão e pelos departamentos da APN, entre outros documentos, segundo a agenda proposta.
Na reunião de sexta-feira, também foram analisadas e adotadas em princípio as tarefas-chave do Comitê Permanente da APN e seu plano de trabalho sobre legislação, supervisão, deputados e assuntos externos para o ano 2025. Além disso, foi debatido um relatório sobre o trabalho do Comitê Permanente da APN na manutenção de contatos com os deputados da APN no ano de 2024, entre outros temas.
