O Ministério do Comércio da China anunciou, na terça-feira, medidas para reforçar seu controle sobre a exportação de itens relevantes de uso duplo para os Estados Unidos, como parte dos esforços para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais, assim como cumprir obrigações internacionais de não proliferação e outras.
Segundo um comunicado no site do ministério, a exportação de itens de uso duplo para os usuários militares dos EUA ou para fins militares é proibida.
Em princípio, a exportação de itens de uso duplo associados a gálio, germânio, antimônio e materiais superduros para os Estados Unidos não deve ser permitida. Ao passo que exames mais rigorosos sobre os usuários finais e fins de utilização devem ser realizados sobre as exportações dos itens de uso duplo de grafite para os Estados Unidos, conforme o comunicado.
As medidas neste comunicado entram em vigor a partir da data de publicação, informou a pasta.
Qualquer organização ou indivíduo de qualquer país ou região que, em violação das disposições acima, transfira ou forneça itens relevantes de uso duplo originários da República Popular da China para os Estados Unidos será responsabilizado legalmente, disse o comunicado.
Entende-se por produtos de uso duplo os bens, tecnologias e serviços que podem ser utilizados para fins civis ou militares ou para contribuir para o aumento do potencial militar, em especial para conceber, desenvolver, produzir ou utilizar armas de destruição em massa e os respectivos meios de lançamento.
