Os tribunais chineses registram, desde 2021, um declínio no número de julgamentos de casos de primeira instância relacionados com o meio ambiente e recursos, com o número de casos criminais envolvendo poluição ambiental caindo significativamente.
A mudança sinaliza resultados positivos na governança ambiental do país, conforme revelado durante uma conferência nacional sobre julgamentos de casos ambientais e de recursos, realizada na terça-feira em Huzhou, Província de Zhejiang, leste da China.
De junho de 2014 a setembro deste ano, os tribunais chineses lidaram com cerca de 2,16 milhões de casos relacionados com o meio ambiente e recursos, de acordo com a conferência.
Desde 2014, o número de órgãos judiciais especializados em meio ambiente ecológico e recursos saltou de 134 para mais de 2.400, com mais de 10.700 juízes profissionais.
Além disso, o Supremo Tribunal Popular formulou e revisou 21 interpretações judiciais na área na última década, com 22 documentos normativos emitidos, de acordo com a conferência.
