O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última sexta-feira um acordo multimilionário para reparar os danos causados pela tragédia em Mariana, no estado de Minas Gerais, em 2015, com as mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, sede da Presidência em Brasília, foi a primeira aparição pública de Lula depois do acidente doméstico sofrido por ele no sábado passado e que o levou a receber cinco pontos na nuca.
Dos 132 bilhões de reais (US$ 23,1 bilhões) previstos no acordo, 100 bilhões de reais (US$ 17,5 bilhões) são novos recursos que as empresas terão de pagar ao longo de 20 anos ao governo, para aplicá-los em diversas ações.
As empresas também destinarão 32 bilhões de reais (US$ 5,6 bilhões) para financiar indenizações às pessoas afetadas e ações de reparação que continuarão sob sua responsabilidade.
O valor é destinado à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. O primeiro acordo de indenização às vítimas foi assinado em 2016, mas já se sabia que seria necessária uma renegociação dada a magnitude da tragédia.
O compromisso assinado nesta sexta-feira foi resultado de dois anos de negociações entre o governo federal, os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas BHP e Vale.
O acordo assinado pelo Presidente Lula prevê repasses de R$ 170 bilhões em obras e indenizações às vítimas da tragédia, que aconteceu em 5 de novembro de 2015. O rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, destruiu o distrito de Bento Rodrigues. Dezenove pessoas morreram e três continuam desaparecidas.
"Espero que as mineradoras tenham aprendido a lição. Teria sido muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato, sem dúvida. Não teria custado 20 bilhões de reais (US$ 3,5 bilhões) para evitar o infortúnio que aconteceu." afirmou Lula.
"Espero que sirva de lição para as outras centenas de toneladas de resíduos que as empresas despejam em barragens nem sempre bem-preparadas ou modernas", acrescentou o presidente.
Com o compromisso, o acordo deverá pôr fim a mais de 180 mil ações judiciais. Segundo o Advogado-Geral da União Jorge Messias, as empresas terão até 150 dias para iniciar o pagamento das compensações, contados a partir da aprovação do acordo, em dinheiro.
Com o novo acordo, empresas, entidades e governos serão responsáveis pelas ações de reparação social, ambiental e econômica. Além disso, a Samarco, empresa que tem como principais acionistas a BHP e a Vale e que foi culpada pelo rompimento da barragem, será responsável pela indenização.
A assinatura do acordo foi a primeira vez que Lula retornou ao Palácio do Planalto, desde o acidente, já que passou a semana trabalhando a partir da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira, Lula está em situação "estável" e "apto para trabalhar". Ele passou por novos exames nesta manhã no hospital Sírio Libanés, em Brasília, antes de seguir para o Planalto.
Com a queda, o presidente brasileiro cancelou sua viagem à Rússia, onde participaria esta semana da Cúpula do BRICS.
