Distrito comercial central (CBD) de Beijing ao anoitecer. (Wang Jianhua/Xinhua)
Uma declaração excepcionalmente forte do Ministério das Finanças da China, anunciando as "mais fortes medidas de alívio da dívida nos últimos anos", atraiu atenção significativa tanto nacional quanto internacionalmente.
Em uma coletiva de imprensa no sábado, o ministro das Finanças Lan Fo'an revelou um plano para aumentar substancialmente o teto da dívida do governo local em uma única quantia, abrindo caminho para a substituição de dívidas locais ocultas existentes por meio de mais emissão de títulos do governo.
A expectativa é que a medida ajude a esclarecer e aliviar gradualmente os riscos implícitos da dívida, segundo os analistas.
As estimativas sugerem que a escala desta nova rodada de substituição da dívida pode exceder 2,2 trilhões de yuans (cerca de 311 bilhões de dólares americanos).
O ministério estabeleceu uma cota de emissão de títulos de mais de 2,2 trilhões de yuans em 2023 para dar apoio às localidades, particularmente áreas de alto risco, no enfrentamento dos riscos de dívida existentes e na liquidação de dívidas a empresas. Uma cota adicional de 1,2 trilhão de yuans foi alocada este ano.
Dívidas ocultas de alto custo e curto prazo estão sendo substituídas por títulos com taxas de juros mais baixas e períodos de pagamento mais longos, disse Luo Zhiheng, economista-chefe da Yuekai Securities. "No processo de substituição da dívida, os riscos serão reduzidos".
As dívidas implícitas pendentes registradas na plataforma do governo em todo o país caíram 50%, em comparação à cinco anos atrás, no final de 2023, disse Lan, observando que os riscos são controláveis.
Especialistas acreditam que as medidas de alívio da dívida em andamento vão além do gerenciamento de risco e são projetadas para aumentar a capacidade de gastos dos governos locais.
Os governos locais são responsáveis por cerca de 86% dos gastos públicos do país, enquanto o orçamento central responde por cerca de 14%.
Dado o papel crítico dos governos locais no desenvolvimento econômico da China — onde impulsionam a demanda, atraem investimentos e moldam o ambiente de negócios local — o fortalecimento das finanças do governo local é vital.
He Daixin, pesquisador sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que substituir as dívidas ocultas permite que os governos locais operem de forma mais eficiente, aumentando sua capacidade de investir, estimular o consumo e garantir o bem-estar das pessoas.
Os governos locais serão capacitados para assumir um papel mais proativo no desenvolvimento econômico, melhorando assim o ambiente de negócios, aumentando a confiança do mercado e produzindo ainda mais um efeito multiplicador, disse He.
