A China e São Tomé e Príncipe emitiram na quinta-feira a Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica. Segue o texto completo da declaração:
Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica
A convite do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, o Primeiro-Ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, participou na Cimeira de Beijing do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) realizado em Beijing entre os dias 4 e 7 de setembro de 2024 e efetuou uma visita oficial à República Popular da China.
Durante a visita, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Li Qiang, manteve reunião com o Primeiro-Ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada. As duas partes trocaram opiniões de forma aprofundada sobre as relações bilaterais e temas internacionais e regionais de interesse comum em atmosfera amistosa, franca e de confiança mútua, e chegaram a amplos consensos. Os dois países também assinaram vários atos que visam aprofundar a cooperação amistosa entre a China e São Tomé e Príncipe.
1. As duas partes reconheceram que as relações entre a China e São Tomé e Príncipe têm-se desenvolvido rapidamente nos últimos anos, estabelecendo um exemplo de coexistência amigável, respeito mútuo e cooperação de benefício mútuo entre países grandes e pequenos. A fim de incrementar ainda mais a confiança política mútua, promover a cooperação em todas as áreas, as duas partes anunciaram a elevação do relacionamento entre os dois países para a parceria estratégica.
2. As duas partes continuarão a apoiar-se de forma firme e mútua em questões que envolvem os interesses vitais e grandes preocupações de cada parte. A parte chinesa expressa apreço e apoia a escolha independente de São Tomé e Príncipe do caminho para o desenvolvimento em conformidade com as condições nacionais, bem como os esforços envidados para o seu desenvolvimento. A parte são-tomense reitera o firme compromisso com o princípio de uma só China. Reconhece que só existe uma China no mundo, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. Opõe-se firmemente a qualquer forma de "independência de Taiwan" e à interferência de forças externas nos assuntos internos da China, reitera a indisponibilidade a manter qualquer relação oficial com Taiwan, e apoia firmemente todos os esforços do Governo da China para alcançar a reunificação nacional. A parte são-tomense reitera o apoio à posição da parte chinesa em assuntos relacionados com Hong Kong, Xinjiang, Xizang e assuntos marítimos.
3. As duas partes promoverão em conjunto a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e aprofundarão a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade. A parte são-tomense manifestou grande apreço e firme apoio à Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Segurança Global e Iniciativa para a Civilização Global, apresentadas pelo Presidente Xi Jinping. A parte chinesa congratula-se com a adesão de São Tomé e Príncipe ao Grupo de Amigos da Iniciativa para o Desenvolvimento Global e as duas partes vão aprofundar as cooperações em todas as áreas sob a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. A parte chinesa está disposta a reforçar as cooperações sob a Iniciativa para a Segurança Global, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios de segurança regionais e globais, com o objetivo de promover a paz e a tranquilidade do mundo. A parte são-tomense saúda a Iniciativa Global para Governança da Inteligência Artificial apresentada pela parte chinesa e as duas partes estão dispostas a ampliar o intercâmbio e a cooperação na área da inteligência artificial.
4. As duas partes ampliarão ainda mais a cooperação em comércio e investimento, continuarão a aprofundar a cooperação em domínios tradicionais como agricultura, saúde e infraestrutura, e expandirão de forma estável a cooperação em novas áreas como economia digital, desenvolvimento verde e economia azul. A parte são-tomense agradeceu à parte chinesa pelo envio de equipas de especialistas de técnica agrícola e de assistência técnica anti-malária, bem como de uma equipa médica chinesa, pela implementação do projeto de Mecanismo de Cooperação Hospitais Homólogos, e manifestou a disposição para facilitar as cooperações nas áreas acima mencionadas. A parte chinesa expressa as boas-vindas à participação ativa da parte são-tomense na Exposição Internacional para a Importação da China, Exposição Económica e Comercial China-África e Feira de Importação e Exportação da China, apoia a entrada de mais produtos de boa qualidade de São Tomé e Príncipe no mercado chinês, e encorajará empresas chinesas a investir em São Tomé e Príncipe em prol da sua diversificação económica.
5. As duas partes intensificarão ainda mais os intercâmbios culturais e interpessoais, e aprofundarão o intercâmbio e a cooperação nas áreas de cultura, educação, ciência e tecnologia, jovens, mulheres, mídia e desenvolvimento de recursos humanos, para consolidar a base da amizade. As duas partes estão dispostas a reforçar a cooperação nos domínios de agência noticiosa, rádio e televisão e promover o intercâmbio de meios de comunicação entre os dois países. A parte são-tomense está disposta a continuar a facilitar o ensino da língua chinesa do Instituto Confúcio em São Tomé e Príncipe e a parte chinesa dá boas-vindas ao envio de mais estudantes de São Tomé e Príncipe a estudar na China.
6. As duas partes concordaram em reforçar a coordenação e colaboração em assuntos internacionais e multilaterais. Reiteraram que todos os países, não obstante a sua dimensão geográfica, devem ser tratados como iguais e rejeitar o hegemonismo e a política do poder. Concordaram em persistir no verdadeiro multilateralismo, defender firmemente um sistema internacional centrado nas Nações Unidas, uma ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas que regem as relações internacionais e se baseiam nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, promover um mundo multipolar equitativo e ordenado assim como uma globalização económica universalmente benéfica e inclusiva. A parte chinesa apoia São Tomé e Príncipe no desempenho de um papel mais importante nos assuntos internacionais e regionais. As duas partes manifestaram a disponibilidade para reforçar o intercâmbio e a cooperação nas áreas de enfrentamento às mudanças climáticas e a salvaguarda de segurança e estabilidade regionais.
7. As duas partes coincidiram em que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, iniciados há 70 anos, foram uma conquista inovadora na história das relações internacionais e deram contribuição histórica para a cultivação de um novo tipo de relações internacionais justas e razoáveis. A comunidade internacional deve levar adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, reforçar a amizade e a cooperação, e promover a paz e o desenvolvimento do mundo.
8. As duas partes enalteceram o papel de orientação e promoção desempenhado pelo FOCAC no impulsionamento da cooperação China-África de alta qualidade, desde a sua criação há 24 anos, e consideraram que o êxito da Cimeira de Beijing do FOCAC deu início a um novo capítulo de solidariedade e cooperação China-África. As duas partes estão dispostas a seguir a Declaração de Beijing sobre a Formação Conjunta de Uma Comunidade com Futuro Compartilhado China-África de Todos os Tempos na Nova Era e o FOCAC-Plano de Ação (2025-2027), para aprofundar a cooperação mutuamente benéfica e pragmática entre China e África e alcançar o desenvolvimento e a prosperidade comuns. As duas partes expressaram a disposição de discutir a negociação e a assinatura de um acordo-quadro da parceria económica para o desenvolvimento compartilhado, promover arranjos mais flexíveis e pragmáticos de liberalização e facilitação de comércio e investimento e proporcionar garantia institucional a longo prazo, estável e previsível para a cooperação económica e comercial entre a China e São Tomé e Príncipe.
9. As duas partes reconheceram o pleno sucesso da visita do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, o que marca a entrada na nova etapa do desenvolvimento das relações entre os dois países. A parte são-tomense expressou o agradecimento mais sincero ao acolhimento caloroso e amistoso que lhe foi concedido pelo Presidente Xi Jinping e pelo governo e povo chineses.
