A rede social X, antigo Twitter, anunciou neste sábado o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em comunicado divulgado na própria rede social, a X, do bilionário sul-africano Elon Musk, garantiu que o serviço continuará disponível para usuários no Brasil.
Na postagem, o perfil publicou cópia digital da suposta decisão de Moraes, que estipula "multa diária de R$ 20 mil (US$ 3,7 mil) à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa com a imposta à empresa, bem como decreto de prisão por desobediência à determinação judicial."
A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre o tema.
De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
O suposto despacho mostra que, ao não cumprir a decisão, Moraes determinou a intimação pessoal do representante da X no Brasil. Porém, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela rede social.
Embora a sentença seja confidencial, a X garantiu que divulgou a cópia do mandado de prisão de Moraes para "expor suas ações".
"Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado dessas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo", disse X.
"Consequentemente, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil com efeito imediato. O Serviço X continua disponível para a população do Brasil", continuou.
"Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar esta decisão. A responsabilidade é exclusiva de Alexandre de Moraes. As suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem que escolher: democracia ou Alexandre de Moraes", finaliza o comunicado.
Nos últimos dias, Moraes emitiu decisões ordenando que a rede social bloqueasse perfis que publicassem mensagens antidemocráticas ou de ódio contra as autoridades.
A empresa, no entanto, não cumpriu essas ordens. Na semana passada, Moraes elevou a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão (US$ 260 mil) por dia, em relação a sete contas na rede.
O dono da plataforma, Elon Musk, chegou a atacar Moraes em mensagens publicadas em abril, e ameaçou reativar outras contas que haviam sido bloqueadas anteriormente, quando a rede ainda se chamava Twitter e não havia sido comprada pelo magnata.
