O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, elaborou a posição solene da China sobre o assunto do Mar do Sul da China no último sábado, ao participar de uma série de reuniões de ministros das Relações Exteriores de países do sudeste e do leste asiático em Vientiane, no Laos.
Wang, também membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, disse que há uma base histórica e legal completa para que a China defenda a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China.
Com o objetivo de salvaguardar a amizade da vizinhança e a cooperação regional, a China assinou a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC, sigla em inglês) com os países da ASEAN e a implementou de forma consistente e eficaz, disse Wang, acrescentando que a China insiste em administrar as diferenças adequadamente por meio do diálogo e da consulta com as partes envolvidas.
Wang assinalou que a China e os países da ASEAN estão promovendo as negociações do Código de Conduta no Mar do Sul da China, conduzindo ativamente a cooperação prática marítima e garantindo de forma conjunta a paz e a estabilidade do Mar do Sul da China. Os países da região têm total confiança, sabedoria e capacidade para lidar com o assunto do Mar do Sul da China.
Em resposta à reiteração de alguns países sobre a chamada arbitragem do Mar do Sul da China, Wang ressaltou que o tribunal arbitral exerceu sua jurisdição ultra vires e tomou uma decisão ilegítima, com falhas substanciais na lei e nos fatos, e teve motivação política.
A decisão em si violou gravemente a lei internacional, especialmente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, disse Wang, chamando-a de ilegal e inválida. Ele enfatizou que a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China no Mar do Sul da China não serão afetados por essa decisão ilegal em nenhuma circunstância.
Wang disse que Ren'ai Jiao é o território inerente da China. As Filipinas alteraram unilateralmente o status quo ao ancorar ilegalmente seu navio de guerra em Ren'ai Jiao e até tentaram transformá-lo em um posto avançado permanente, o que violou gravemente o Artigo 5 do DOC e renegou os compromissos assumidos com o lado chinês.
Para fins humanitários, a China chegou a um acordo provisório com o lado filipino sobre o gerenciamento da situação, permitindo o fornecimento de necessidades de vida após a verificação no local e o monitoramento do processo, disse Wang.
Wang pediu às Filipinas que honrem seus compromissos, não quebrem suas promessas e não criem mais problemas.
Wang disse que o Mar do Sul da China é uma das rotas marítimas mais seguras e livres do mundo, e não há necessidade de se preocupar com a liberdade de navegação e sobrevoo.
Alguns países externos criaram problemas e perturbações, e até tentaram implantar um sistema de mísseis de alcance intermediário na região, provocando confrontos, o que é o maior fator de perturbação da paz no Mar do Sul da China, apontou Wang.
