Sun Haitian, Diário do Povo
Originário da montanha Angriling, no Condado Autônomo das Etnias Li e Miao de Baoting, na província de Hainan, no sul da China, o rio Tengqiao serpenteia por mais de 50 quilômetros. Depois de passar pelo reservatório de Chitian no distrito de Haitang, na cidade de Sanya, na província de Hainan, desagua no mar através do porto de Tengqiao.
Enquanto famosa cidade turística costeira na China, Sanya tem uma grande demanda de água e o reservatório de Chitian é a principal fonte de água potável da cidade. No entanto, Sanya, a jusante do reservatório, só tem jurisdição sobre uma pequena parte da bacia hidrográfica do reservatório, sendo que 89 por cento da água do reservatório vem de Baoting.
Por outro lado, o condado de Baoting tem 227,75 quilômetros quadrados e está dentro dos limites do Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan. Tem uma economia relativamente fraca, mas detém a maior parte da responsabilidade pela gestão ambiental do reservatório de Chitian.
Perante este conflito, Sanya e Baoting têm explorado a possibilidade de estabelecer um mecanismo de governação cooperativa.
Os dois locais assinaram um acordo por três anos consecutivos, de 2019 a 2021. O acordo estipulou que, se as medições trimestrais da qualidade da água na secção limite Sanya-Baoting do reservatório de Chitian cumprissem os padrões exigidos, Sanya forneceria fundos de compensação a Baoting. Este acordo seguiu uma abordagem de “avaliação trimestral, liquidação no final do ano”.
Em agosto de 2021, os dois locais chegaram a um novo acordo, designando o período de 2022 a 2024 como o primeiro período de avaliação. Os departamentos relevantes de Hainan, Sanya e Baoting contribuirão com 330 milhões de yuans (US$ 45,38 milhões), 180 milhões de yuans e 90 milhões de yuans, respectivamente, para formar um fundo de 600 milhões de yuans para a proteção ecológica e compensação da bacia do reservatório de Chitian. A avaliação será baseada em três dimensões: qualidade da água, quantidade de água e ações, sendo a condição ecológica o padrão para a atribuição do fundo a Sanya e Baoting.
Através de anos de remediação intensiva, o ambiente ecológico geral da bacia do reservatório de Chitian melhorou consideravelmente. As águas superficiais do reservatório foram classificadas na Classe II, acima da Classe III no sistema de qualidade da água de cinco níveis do país.
Como principal fonte e área de captação a montante dos principais rios de Hainan, o Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan protege as principais fontes de água potável da província. Utilizando como modelo o mecanismo de compensação ecológica inter-regional do reservatório de Chitian, Hainan está a explorar um sistema de compensação de proteção ecológica horizontal que abrange toda a bacia em toda a província.
Esta abordagem segue o princípio de que as áreas a montante protegem os recursos hídricos, enquanto as áreas a jusante proporcionam compensação. O sistema foi implementado em diversas bacias hidrográficas, abrangendo nove cidades e condados que estão total ou parcialmente dentro da área do Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan.
"Depois de sair das montanhas, tudo se tornou muito conveniente", disse Huang Jincao, um morador da aldeia de Shuixian, no município de Shiling, no condado de Baoting.
Há dois anos, em resposta à política de realocação ecológica do parque nacional, 357 moradores das aldeias de Shuixian e Shidong deixaram as montanhas e rumaram para novas casas de reassentamento.
Hoje, as novas estradas de cimento são largas e planas, cujos dois lados são ladeados por fileiras de casas. As lojas próximas estão repletas de atividade e não muito longe há um animado mercado agrícola. Novas estações de carregamento de energia foram instaladas ao longo da estrada.
Após a conclusão da relocalização ecológica, como foi assegurado o sustento dos aldeões que viveram da terra durante gerações?
"O governo alocou uma loja para cada família e 5 mu (cerca de 0,33 hectares) de terras agrícolas por pessoa. Além disso, há um subsídio à produção de 500 yuans por mu anualmente durante cinco anos", disse Liang Di, um morador da aldeia de Shidong.
"O governo implementou uma compensação direta pelos benefícios ecológicos da floresta. Através deste subsídio direto, os moradores das áreas circundantes de zonas ecológicas importantes recebem uma compensação adequada, o que aumenta a sua renda", disse um funcionário do condado de Baoting ao Diário do Povo.
Além disso, Hainan continua a promover a compensação dos benefícios ecológicos florestais e os subsídios para a proteção das florestas naturais, implementando a compensação vertical para a proteção ecológica. Até agora, estas duas formas de compensação ecológica alcançaram a cobertura total no Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan. Em 2023, os fundos do governo central e provincial alocaram 223,74 milhões de yuans a sete filiais do departamento de gestão do Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan para florestas não comerciais e projetos de proteção de recursos florestais naturais.
As autoridades locais estão também a granjear o entusiasmo dos residentes para protegerem conjuntamente a ecologia das montanhas. "Através de vários meios, como a assinatura de acordos de proteção cooperativa e a criação de cargos de serviço público ecologicamente corretos, estamos atraindo residentes locais para participarem da gestão do parque nacional", disse Zhong Shijin, diretor da filial da montanha Wuzhishan do departamento de gestão do Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan.
"A cidade de Wuzhishan nomeou atualmente 11 chefes florestais a nível municipal, 529 chefes florestais a nível de aldeia e quase 1.000 guardas florestais, a maioria dos quais vem de famílias que foram retiradas da pobreza", acrescentou Zhong.
Em agosto de 2023, as sete filiais do departamento de gestão do Parque Nacional da Floresta Tropical de Hainan contrataram coletivamente mais de 2.300 funcionários de conservação para participar na proteção e gestão de florestas não comerciais e florestas naturais. Destes, mais de 1.300 são residentes locais.
