A adoção de uma decisão sobre a reforma é o resultado mais importante da terceira sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), disse um alto funcionário na última sexta-feira.
Tang Fangyu, vice-chefe do Escritório de Pesquisa de Políticas do Comitê Central do PCCh, fez as observações em uma coletiva de imprensa sobre os princípios orientadores do plenário recém-concluído.
A promoção da modernização chinesa enfrenta muitas questões complexas, necessitando um maior aprofundamento integral da reforma para promover uma melhor adaptação entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica e entre a governança do Estado e o desenvolvimento social, de acordo com Tang.
A decisão, com a reforma estrutural econômica como ponta de lança, planeja de forma abrangente as reformas em vários campos e aspectos, declarou Tang, acrescentando que a decisão apresenta mais de 300 medidas importantes de reforma, todas envolvendo reformas nos níveis de sistemas, mecanismos e instituições.
A China acelerará os esforços para construir um sistema de mercado de alto padrão, que é uma importante tarefa de reforma para o país, observou Han Wenxiu, vice-diretor executivo do escritório do Comitê Central de Assuntos Financeiros e Econômicos.
Serão feitos esforços para construir um mercado nacional unificado, incluindo o desenvolvimento de um mercado urbano-rural unificado de terrenos para construção, um mercado integrado nacional de tecnologia e dados e um mercado nacional unificado de eletricidade.
O país melhorará o sistema e regras de mercado para os fatores de produção, como trabalho, capital, terra, conhecimento, tecnologia, gerenciamento e dados, disse Han à imprensa.
Os sistemas que sustentam a economia de mercado serão aperfeiçoados, incluindo a otimização dos sistemas de proteção dos direitos de propriedade, divulgação de informações, acesso ao mercado, saída de falências e supervisão de crédito.
Para fortalecer sua governança macroeconômica, a China pretende melhorar as relações fiscais entre os governos central e locais, e serão realizadas pesquisas para tornar o sistema tributário chinês compatível com novos modelos de negócios, assinalou Han.
A China também aumentará o suporte de políticas à gestação para promover uma sociedade favorável à fertilidade, como parte de seus esforços para garantir e aperfeiçoar o bem-estar da população, de acordo com Han.
Ele observou que o país fará melhorias institucionais para facilitar empregos plenos e de alta qualidade e impulsionar o desenvolvimento do setor de assistência a idosos.
Sobre a promoção de abertura de alto nível, a China expandirá a abertura unilateral aos países menos desenvolvidos e abrirá para o resto do mundo seus mercados de bens, serviços, capital e trabalho de forma ordenada, destacou Han.
Também serão feitas melhorias em sistemas relevantes a fim de tornar mais conveniente para pessoas do exterior viverem, buscarem serviços médicos e fazerem pagamentos na China.
Huai Jinpeng, ministro da Educação, disse que a China fará esforços coordenados para promover a reforma integrada de instituições e mecanismos relativos à educação, ciência e tecnologia e recursos humanos.
Elogiando o notável progresso da China na construção do maior sistema educacional do mundo, Huai disse que o país agora possui cerca de 250 milhões de pessoas com educação superior.
A China acelerará o desenvolvimento de universidades de classe mundial e disciplinas preponderantes e promoverá a comercialização de êxitos de pesquisa científica, disse ele.
Ao aprofundar as reformas científicas e tecnológicas estruturais, a China fará esforços coordenados para alcançar mais avanços em tecnologias essenciais e fortalecer a integração da inovação tecnológica e industrial.
O país promoverá reformas institucionais no desenvolvimento de talentos, adotará políticas de talentos mais proativas e abertas e acelerará a construção de um contingente de pessoal com experiência de importância estratégica, acrescentou.
A China está comprometida com o avanço integrado da reforma e do Estado de Direito, de acordo com Shen Chunyao, diretor da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.
Observando que o Estado de Direito fornece uma garantia importante para a modernização chinesa, Shen disse que esforços substanciais serão feitos para garantir que o aprofundamento da reforma e a promoção da modernização chinesa sejam realizados no caminho do Estado de Direito.
Entre as 303 leis atualmente em vigor no país, 78 foram promulgadas após a terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, incluindo a legislação importante como o Código Civil. Ao mesmo tempo, 334 revisões foram feitas para 147 leis, disse Shen.
A decisão do recente plenário também apresentou importantes tarefas de legislação ou revisão de leis em áreas como economia privada, finanças, ecologia e combate à corrupção transfronteiriça, de acordo com Shen.
