O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, enfatizou na quarta-feira a necessidade de aumentar a capacidade de trabalhar e resolver os problemas de acordo com a lei e fazer progressos sólidos na construção de um governo baseado na lei.
Li fez as observações em uma sessão de estudo realizada pelo Conselho de Estado.
Ele pediu aos funcionários do governo que aumentem sua conscientização sobre o Estado de Direito e desempenhem suas funções de acordo com a lei para garantir o trabalho governamental baseado na lei.
Ele enfatizou o aprimoramento da legislação para garantir que as ações administrativas sejam baseadas em fundamentos legais, e as leis e regras que não atendem aos requisitos de reforma e desenvolvimento sejam prontamente revisadas ou abolidas.
Ele pediu uma abordagem da legislação orientada para os problemas e responsiva, a fim de ajudar as empresas e o público a resolver questões práticas, bem como uma abordagem imparcial, mas flexível, de aplicação da lei.
Esforços devem ser feitos para padronizar a discricionariedade administrativa para que os padrões de punição para infrações sejam consistentes, os procedimentos sejam justos e os resultados sejam razoáveis, disse ele, enfatizando também a necessidade de refinar o sistema de supervisão sobre os poderes administrativos.
Na sessão, Ma Huaide, presidente da Universidade de Ciência Política e Direito da China, deu uma palestra, e os vice-primeiros-ministros Ding Xuexiang e He Lifeng, bem como o conselheiro de Estado Wu Zhenglong, participaram da discussão.
