Sentado no Grande Palácio do Povo em Beijing, o legislador nacional chinês Wang Yongcheng passava seus dedos pelos pontos em relevo do relatório de trabalho do governo em braile enquanto ouvia o documento apresentado pelo primeiro-ministro.
Wang, que é deficiente visual, estava revisando o relatório durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, que, juntamente com a reunião do órgão consultivo político, são conhecidas como as "duas sessões". Para a sessão deste ano, ele apresentou sugestões sobre serviços de aposentadoria para pessoas com deficiência.
As "duas sessões" oferecem ao mundo uma janela importante para observar a democracia da China. Milhares de deputados da APN e membros do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) se reuniram em Beijing para discutir e planejar desenvolvimentos futuros.
Em um país com cerca de um quinto da população mundial, as pessoas estão participando ativamente de práticas democráticas, que vão desde a legislação estatal até questões locais.
Cenários de democracia se manifestam de diversas maneiras. Nas salas de chá na Província de Fujian, no leste da China, as pessoas se reúnem com os legisladores, expressando suas opiniões e contribuindo para os processos de tomada de decisão. Em outro caso, graças à investigação diligente de um conselheiro político, mais de 230.000 árvores antigas na Província de Hunan, no centro da China, receberam proteção legal.
"A democracia popular em todo o processo" é a característica definidora da democracia socialista", disse o presidente chinês Xi Jinping. "É a democracia em sua forma mais ampla, genuína e eficaz."
Os pensamentos e aspirações de mais de 1,4 bilhão de pessoas foram incorporados no projeto de alto nível do desenvolvimento nacional através da única e distinta democracia popular em todo o processo da China.
REPRESENTAÇÃO MAIS AMPLA
Wang Yongcheng, 57 anos, é o primeiro deputado com deficiência visual da APN desde ao estabelecimento da República Popular da China há 75 anos. Cumprindo seus deveres como legislador nacional desde o ano passado, Wang foi pedido por muitas pessoas com deficiência visual para expressar as preocupações delas.
No ano passado, Wang apresentou quatro sugestões, uma das quais sugeriu a publicação de livros didáticos com fontes de tamanho grande para alunos com baixa visão que frequentam aulas regulares. Ele recebeu respostas para as sugestões em braile dos departamentos governamentais relevantes. "A comunidade cega é 'vista' por mais pessoas", disse Wang.
Mandatados com o poder do Estado pela Constituição, os deputados da APN incluem líderes chineses, empresários, cientistas e reitores de universidades, bem como entregadores, agricultores e soldadores, entre outros.
Como o sistema político fundamental na China, o sistema da assembleia popular implica que os indivíduos podem ser eleitos como deputados da APN, independentemente do grupo étnico, profissão, gênero ou status financeiro. Em nenhum momento a "democracia para poucos", como se viu em alguns países - "democracia do 1%, pelo 1%, para o 1%" - foi vista na China.
Em 1954, o sistema de assembleia popular foi oficialmente estabelecido na China. Nos últimos 70 anos, a democracia na China tornou-se ainda mais vigorosa.
No ano passado, a China tinha mais de 2,77 milhões de deputados às assembleias populares de todos os níveis em todo o país. Cada grupo étnico no país tem seus próprios deputados à APN e membros do Comitê Nacional da CCPPCh.
Liu Lei, um deputado da APN de 40 anos, tem defendido a causa do grupo étnico Hezhe, que possui uma população de mais de 5.000 na China e reside principalmente na Província de Heilongjiang, no norte da China.
Este grupo étnico anteriormente dependia da pesca e da caça, mas agora tem mudado para a venda de pinturas tradicionais de pele de peixe em plataformas de comércio eletrônico. Durante as "duas sessões" deste ano, Liu pediu o aumento do apoio aos setores em regiões remotas para fornecer melhores oportunidades de desenvolvimento ao grupo.
DEMOCRACIA CHINESA NÃO É UM SHOW
Na antiga vila de Wufu, Liu Jizhang, deputado da assembleia popular municipal de Nanping, na Província de Fujian, coleta regularmente sugestões de moradores do bairro. Seguindo as sugestões para melhorar a paisagem local, flores foram prontamente plantadas ao longo de trilhas.
"Eu pressiono por ações imediatas em assuntos que eu posso abordar. Para aqueles que precisam de maior coordenação, eu os apresento às autoridades relevantes e sigo adiante", disse Liu.
A vila está bem familiarizada com a filosofia antiga centrada no povo da China. O estudioso confucionista Zhu Xi, da Dinastia Song do Sul (1127-1279), viveu e estudou em Wufu por muitos anos. Ele defendeu a filosofia de que uma nação é baseada em seu povo, e a sociedade é estabelecida para o benefício de seu povo.
O Partido Comunista da China (PCCh) elevou a filosofia orientada ao povo para o princípio essencial de "colocar o povo no centro" na governança nacional.
Liu Ting, deputado da APN, tem se concentrado em questões relacionadas a uma sociedade envelhecida nos últimos anos. Ele viajou por mais de 20 cidades na China para explorar como usar serviços inteligentes para servir à população idosa.
O setor do meio ambiente e recursos do Comitê Nacional da CCPPCh, criado no ano passado, apresentou mais de 160 propostas em 2023. Huang Miansong, um conselheiro político deste setor, pesquisou vários lugares com foco no desenvolvimento rural e sugeriu a construção ordenada de instalações ambientais rurais durante a sessão deste ano.
A China tem fomentado uma estrutura democrática que garante a participação ordeira e efetiva do seu povo nos assuntos políticos.
Locais e canais de consulta e discussão estão disponíveis de diversas formas dentro dos bairros. Plataformas online que vão de fóruns até enquetes e pesquisas permitem às pessoas contribuir para discussões de política e o processo de tomada de decisões.
Em um ponto de ligação de legislação no subdistrito de Hongqiao, em Shanghai, placas são usadas para exibir o número de discussões legislativas, mas os números são marcados com ímãs para que possam ser substituídos facilmente, disse Sheng Hong, representante da APN e funcionária do partido comunitário local. Nos últimos seis meses, quase 100 sugestões enviadas pelo ponto de ligação foram adotadas na legislação nacional, incluindo a lei de caridade da China e a lei sobre a criação de ambientes sem barreiras.
Em todo o país, a Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN tem estabelecido 45 "pontos de ligação de base". As comissões legislativas provinciais e municipais também criaram mais de 6.500 pontos de base em toda a China, garantindo que as vozes do povo sejam ouvidas.
Simon Lichtenberg, um empresário dinamarquês que vive em Shanghai há mais de três décadas, participou de várias consultas legislativas. Ele disse que melhorar as leis via sugestões dá às pessoas uma sensação de concretização e realização.
A democracia chinesa não é uma formalidade, nem um espetáculo "único". Os representantes em vários níveis das assembleias populares prestam contas ao público.
Ao responder a uma enxurrada de perguntas dos eleitores há vários meses, Wang Lihong, representante de uma assembleia distrital em Chengdu, capital da Província de Sichuan, suava nas palmas das mãos mesmo no frio do inverno.
Em resposta ao problema do estacionamento caótico na comunidade, ele prometeu "atropelá-lo" com gestão imobiliária e buscar soluções. Naquele dia, entre os 100 eleitores que participaram da avaliação, 99 manifestaram satisfação com seu desempenho.
Carlos Martinez, escritor e comentarista político britânico, acredita que, no sistema chinês, o povo sempre goza de direitos democráticos em todas as etapas, não apenas durante as eleições.
IMPULSIONANDO A MODERNIZAÇÃO
Durante uma viagem ao campo na Província de Hunan, Lai Mingyong, membro do Comitê Nacional do CCPPCh, encontrou uma árvore antiga golpeada com pregos de ferro servindo como cabides para vários itens. Sentindo a necessidade de proteger árvores milenares, Lai prontamente apresentou uma proposta através da plataforma online do Comitê Provincial de Hunan da CCPPCh.
Pouco tempo depois, esquemas de teste relativos seguidos por regulamentos para a proteção de árvores antigas e renomadas foram implementados. Danificar essas árvores agora pode enfrentar multas de até 5 mil yuans (US$ 705).
"A democracia chinesa nunca foi um ornamento", disse Lai.
O povo chinês acredita que a eficácia da democracia tem maior significado do que sua forma. Na China, a democracia visa reunir sabedoria para promover o crescimento e a prosperidade.
Nas "duas sessões" em 2019, Dong Caiyun, uma deputada da APN da área rural do distrito de Jishishan, destacou a necessidade de uma rodovia local para ligar as áreas vizinhas. Sua voz foi bem ouvida.
A construção de uma rodovia começou no final daquele ano, após as discussões. Quando um terremoto de magnitude 6,2 atingiu Jishishan em dezembro do ano passado, a estrada que acabara de ser aberta ao tráfego emergiu como uma linha de vida que liga as regiões afetadas, facilitando o transporte de forças de resgate e suprimentos.
Durante as "duas sessões" do ano passado, todas as propostas e sugestões apresentadas pelos deputados da APN foram posteriormente analisadas, processadas e respondidas.
Todos os anos, o relatório de trabalho do governo passa por deliberação minuciosa dos deputados antes de ser aprovado na sessão anual do Comitê Nacional da APN. Posteriormente, o Conselho de Estado especificará as tarefas-chave com base no relatório, atribuirá responsabilidades e estabelecerá prazos para a implementação.
José Luis Centella, presidente do Partido Comunista da Espanha, disse que a China sempre fomentou uma democracia que tem ampla participação do povo, envolvendo-o na governança nacional.
A democracia serve como uma base sólida para a governança da China. Um relatório de pesquisa divulgado no ano passado pela Academia da China Contemporânea e Estudos Mundiais sublinhou que os entrevistados de 23 países expressaram uma taxa média de aprovação de quase 90% para as capacidades de governança da China.
O relatório ao 20º Congresso Nacional do PCCh enfatizou que o desenvolvimento de uma democracia popular em todo o processo é um dos requisitos essenciais da modernização chinesa.
"Quando a modernização chinesa oferece uma nova opção para a modernização humana, sua perspectiva única sobre a democracia também se torna uma nova forma de democracia", disse Zhou Hanmin, membro do Comitê Permanente do Comitê Nacional da CCPPCh e presidente da Associação de Diplomacia Pública de Shanghai. "Esta é uma contribuição significativa da China para a civilização política da humanidade".
