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Órgãos de procuradoria da China estão comprometidos em criar um ambiente de negócios baseado na lei

Fonte: Xinhua    08.03.2024 15h43

As autoridades de procuradoria da China pernamecem comprometidas com a criação de um ambiente de negócios baseado na lei e com a repressão a crimes financeiros, mostrou nesta sexta-feira um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP).

O relatório foi apresentado pelo procurador-geral da SPP, Ying Yong, na segunda sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional.

Um total de 121 mil indivíduos foram processados em 2023 por sabotar a ordem econômica do mercado, um aumento anual de 20,4%, como resultado dos esforços da China para estabilizar as expectativas sociais e aumentar a confiança do mercado através do Estado de Direito, de acordo com o relatório.

O relatório sublinhou que entidades empresariais de vários tipos são tratadas de forma igual e todas protegidas por lei na China.

No ano passado, 27 mil indivíduos foram processados por crimes de fraude financeira e perturbação da ordem da administração financeira, acrescentou. Entre eles, 18 mil pessoas foram processadas por crimes de fraude no levantamento de fundos e captação ilegal de depósitos do público.

Ao delinear seu plano de trabalho para 2024, a SPP prometeu reprimir firmemente os crimes financeiros para servir o desenvolvimento de alta qualidade do setor financeiro, de acordo com o relatório.

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