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Palavras-chave da Nova Era: "democracia popular de processo integral"

Fonte: Diário do Povo Online    05.03.2024 09h45

As sessões anuais do órgão legislativo nacional e do órgão consultivo político da China, vulgo "duas sessões", são dos eventos mais significativos do calendário político chinês, proporcionando uma janela para observar as ideias e práticas da democracia popular de processo integral.

O conceito de “democracia popular de processo integral” foi apresentado pela primeira vez pelo presidente chinês, Xi Jinping, durante uma visita de inspeção a Shanghai, em 2019. Ao visitar um escritório de divulgação legislativa a nível comunitário, Xi afirmou que a democracia popular na China é um tipo de democracia de processo integral, enfatizando a sua importância.

O conceito de democracia popular de processo integral é o resultado da evolução criativa e do desenvolvimento da filosofia política na cultura tradicional chinesa. Em contraste com o modelo ocidental, onde democracia e eleições são frequentemente equiparadas, a democracia popular de processo integral integra verdadeiramente eleições democráticas baseadas na lei, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão através de uma série de leis e acordos institucionais.

A essência da democracia popular é que as pessoas possam discutir assuntos de interesse comunitário para alcançar o maior terreno comum, com base nos desejos e necessidades de toda a sociedade.

As “duas sessões” representam um bom exemplo, em que legisladores nacionais e conselheiros políticos, representando diversas origens, etnias e profissões, se reúnem em Beijing para cumprir suas responsabilidades.

Eles se envolvem em deliberações aprofundadas, concentrando-se em uma ampla gama de tópicos, como distribuição de renda, educação, cuidados médicos, habitação, cuidados a idosos e cuidados infantis.

Tal como Xi afirmou, a democracia não é um ornamento para ser exibido, mas um instrumento para abordar as questões que preocupam o povo.

A China permite que o seu povo participe em “todo o processo” da administração dos assuntos de Estado e que o seu povo se envolva numa verdadeira democracia para abordar e resolver problemas de forma eficiente.

Xi qualificou a democracia popular de processo integral de "característica definidora da democracia socialista" e disse que se trata da democracia "na sua forma mais ampla, mais genuína e mais eficaz".

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