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Hengqin isenta tarifas para a maioria das importações de Macau

Fonte: Diário do Povo Online    01.03.2024 09h10

Centro Financeiro Internacional de Hengqin em Zhuhai, província de Guangdong, sul da China. (Xinhua/Liu Dawei)

A ilha de Hengqin, na província de Guangdong, sul da China, iniciou na sexta-feira uma nova operação alfandegária que permite a entrada da maioria das mercadorias sem impostos a partir da vizinha Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

A nova operação entrou em vigor à meia-noite, na Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau, em Hengqin, na cidade de Zhuhai. A ilha de 106 quilómetros quadrados fica entre Macau e a parte continental da China.

Ao abrigo do novo mecanismo, as tarifas serão geralmente levantadas para mercadorias que entram em Hengqin provenientes de Macau, enquanto as mercadorias que se deslocam de Hengqin para o continente chinês estarão agora sujeitas a direitos de importação, caso não sejam elegíveis para isenção do imposto sobre o valor acrescentado.

Isenções fiscais semelhantes também se aplicam a bagagens e encomendas que entram em Hengqin provenientes de Macau.

A nova política é vista como um importante acordo para enriquecer a prática "um país, dois sistemas" em Macau e impulsionar a diversificação económica da RAE.

“A nova política facilitará efetivamente o fluxo de bens, pessoal, capital e informação entre Hengqin e Macau, e criará um novo espaço para as novas indústrias e formas de negócios de Macau”, disse Li Weinong, diretor do comité executivo da zona.

Em 2021, as autoridades centrais da China decidiram construir a Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin e tornar a ilha um novo e importante ponto de crescimento para a economia de Macau.

No final de 2023, havia 11.500 residentes de Macau a trabalhar ou a viver em Hengqin, um aumento anual de mais de 70 por cento, de acordo com o gabinete de estatísticas da zona.

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