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Legislatura nacional da China convocará sessão no final de fevereiro

Fonte: Xinhua    08.02.2024 10h28

O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) abrirá sua oitava sessão em Beijing nos dias 26 e 27 de fevereiro.

Esta decisão, anunciada na quarta-feira, foi tomada durante uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, que foi presidida por Zhao Leji, presidente do comitê permanente.

De acordo com uma agenda proposta pela reunião, uma tarefa importante na próxima sessão do comitê permanente será preparar a segunda sessão nacional da 14ª APN, a ser realizada em março.

Os legisladores na sessão de fevereiro deliberarão um relatório sobre o trabalho do Comitê Permanente da APN, um projeto de agenda para a segunda sessão da 14ª APN, um projeto de lista de nomes das pessoas consideradas para o presidium e o papel de secretário-geral, e um projeto de lista de nomes dos delegados sem direito a voto.

Os legisladores também analisarão as revisões da Lei de Guarda de Segredos de Estado, um relatório sobre as qualificações de alguns deputados da APN e projetos de lei relacionados ao pessoal.

Também foram analisados na reunião de quarta-feira um relatório sobre a tarefa de lidar com reclamações públicas desde que o Comitê Permanente da 14ª APN assumiu suas funções, e um relatório sobre o trabalho da 14ª APN sobre intercâmbios internacionais em 2023 e o plano para seus intercâmbios internacionais em 2024.

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