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China e Vietnã concordam em buscar solução duradoura para disputas marítimas

Fonte: Xinhua    14.12.2023 08h43

A China e o Vietnã encontraram consenso no que tange à busca de uma resolução duradoura para disputas marítimas durante a visita de Estado ao Vietnã de Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente chinês.

De acordo com uma declaração conjunta divulgada na quarta-feira, os líderes dos dois países realizaram uma troca aprofundada e franca de opiniões sobre questões marítimas durante a visita, com ambos os lados enfatizando a necessidade de gerenciar melhor e resolver ativamente as disputas marítimas, de modo a salvaguardar a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China e na região em geral.

Ambos os lados, disse o comunicado, concordaram em continuar a respeitar o importante consenso alcançado pelos líderes dos dois partidos e dos dois países, em persistir em consultas amigáveis, em fortalecer as delegações de negociação de fronteiras em nível governamental e seus grupos de trabalho subsidiários e em buscar ativamente uma resolução básica e de longo prazo que seja mutuamente aceitável e esteja em conformidade com o acordo sobre os princípios básicos que orientam a resolução de questões relacionadas ao mar entre a China e o Vietnã bem como o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Ambas as partes concordaram em promover ativamente consultas sobre o desenvolvimento marítimo conjunto e negociações sobre a delimitação de áreas marítimas além da foz do Golfo de Beibu, com o objetivo de alcançar progressos substanciais nessas duas áreas em uma data precoce, disse o comunicado.

As duas partes acordaram em prosseguir a aplicação global e efectiva da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China e em concluir um Código de Conduta no Mar do Sul da China substantivo e eficaz, baseado no consenso através de consultas, que esteja em conformidade com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, segundo o comunicado.

Eles também concordaram em abster-se de ações que pudessem complicar a situação ou escalar as disputas, e em manter conjuntamente a estabilidade marítima.

Durante a visita de dois dias, Xi e líderes vietnamitas trocaram opiniões sobre como lidar adequadamente com disputas marítimas em várias ocasiões.

As disputas marítimas são apenas parte das relações Vietnã-China, e acredita-se que os dois lados podem lidar adequadamente com elas no espírito de confiança mútua e respeito mútuo, disse o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã, Nguyen Phu Trong, em uma reunião com Xi na terça-feira.

Por sua vez, Xi disse que a China e o Vietnã devem transformar os desafios colocados pelas questões marítimas em oportunidades de cooperação bilateral.

Os dois lados devem discutir ativamente e realizar mais projetos de cooperação marítima e se esforçar para promover o desenvolvimento marítimo conjunto, acrescentou.

Ao se reunir com o presidente vietnamita, Vo Van Thuong, na quarta-feira, Xi reiterou que a China está disposta a melhorar a comunicação e a coordenação com o Vietnã para encontrar uma solução de longo prazo para as questões marítimas que seja aceitável para ambos os lados e promover todas as partes a alcançar um Código de Conduta no Mar do Sul da China substantivo e eficaz em uma data precoce.

"O mundo pode ter paz quando os vizinhos priorizam a diplomacia e a cooperação em detrimento do conflito e da hostilidade", disse Kin Phea, diretor-geral do Instituto de Relações Internacionais do Camboja.

"O fomento de relações fortes entre a China e o Vietnã pode estabelecer confiança, promover o diálogo e encontrar soluções pacíficas para quaisquer disputas ou conflitos que possam surgir", disse ele.

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