Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), enfatizou a necessidade de fortalecer o desenvolvimento do sistema jurídico relacionado ao exterior, ao presidir uma sessão de estudo coletivo do Birô Político do Comitê Central do PCCh na segunda-feira.
Xi destacou a necessidade de criar condições de governança baseada na lei e um ambiente externo favorável para o avanço da modernização chinesa.
Xi enfatizou que reforçar o Estado de Direito nas relações exteriores atende à necessidade de longo prazo de construir uma nação forte e promover a revitalização nacional por meio de um caminho chinês para a modernização.
Ele ressaltou também a importância imediata do desenvolvimento do sistema jurídico relacionado ao exterior para promover uma abertura de alto padrão e abordar os riscos e desafios externos.
Chamando a atenção para a importância e urgência da questão, Xi enfatizou a necessidade de promover um sistema jurídico e capacidade relacionados ao exterior que atendam às necessidades do desenvolvimento de alta qualidade e abertura de alto padrão.
Um professor da Universidade de Wuhan deu uma palestra, após a qual os membros do Birô Político conduziram uma discussão.
Falando após a discussão, Xi destacou que a estrutura jurídica relacionada ao exterior é uma parte importante do sistema jurídico da China.
Ele enfatizou que o objetivo fundamental do avanço da governança baseada na lei em assuntos relacionados ao exterior é salvaguardar os interesses do país e do povo por meio de meios legais, facilitar o progresso no Estado de Direito internacional e avançar na construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
O caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas deve ser seguido com compromisso inabalável, acrescentou Xi.
Ele ressaltou a importância de um projeto de alto nível bem estruturado, acrescentando que a legislação, a aplicação da lei, a jurisdição, o cumprimento da lei e os serviços jurídicos relacionada ao exterior devem ser avançados simultaneamente.
Além disso, esforços devem ser feitos para promover a reforma do sistema e do mecanismo de julgamento e jurisdição relacionados ao exterior, disse Xi.
Ele também destacou a necessidade de cultivar instituições de arbitragem e escritórios de advocacia de prestígio internacional.
Xi pediu esforços para construir uma forte cadeia de segurança jurídica para proteger os interesses da China no exterior.
Ele observou a necessidade de orientar os cidadãos e as empresas da China para que cumpram as leis e os regulamentos locais quando forem para o exterior, e que eles devem aplicar as leis e as regras para proteger seus direitos e interesses legítimos.
A ordem internacional baseada na lei internacional deve ser defendida com determinação, observou Xi, acrescentando que a China deve participar ativamente da formulação de regras internacionais e promover o Estado de Direito nas relações internacionais.
Xi disse que o Estado de Direito é o melhor ambiente para fazer negócios.
Ele enfatizou a construção de um sistema jurídico aberto e transparente relacionado ao exterior, o fortalecimento da proteção dos direitos de propriedade intelectual, a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos das empresas financiadas por estrangeiros e a promoção de um ambiente de negócios orientado ao mercado, baseado na lei e internacionalizado.
Observando que a abertura institucional deve ser expandida de forma constante e a liberalização e facilitação do comércio e investimento devem ser melhoradas, Xi disse que medidas eficazes e experiência madura de abertura de alto padrão, como as testadas em zonas piloto de livre comércio, devem ser oportunamente elevadas a disposições legais.
Esforços devem ser feitos para melhorar as medidas e leis e regulamentos relevantes para facilitar os estrangeiros que vivem na China, acrescentou Xi.
Xi também ressaltou a importância do cultivo de pessoal profissional.
Xi enfatizou a necessidade de fortalecer a confiança no Estado de Direito e interpretar ativamente os conceitos, proposições e práticas bem-sucedidas da China relacionados ao Estado de Direito nas relações exteriores. Ele destacou os esforços para promover a transformação criativa e o desenvolvimento da fina cultura jurídica tradicional chinesa.
