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Xi Jinping destaca construção da Bela China e melhora do mecanismo de supervisão para redes de monopólio natural

Fonte: Xinhua    08.11.2023 09h48

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu na terça-feira esforços para promover de forma abrangente a construção de uma Bela China e melhorar o mecanismo de supervisão das redes de monopólio natural.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, deu as declarações ao presidir a terceira reunião do comitê central para o aprofundamento abrangente da reforma.

Na ocasião, foi analisado e adotado um conjunto de diretrizes. Elas incluem a promoção da construção de uma Bela China em todos os aspectos, a melhoria do sistema orçamentário das operações de capital estatal, o aprimoramento do mecanismo de supervisão das redes de monopólio natural, o fortalecimento da supervisão sobre os profissionais que participam da tomada de decisões públicas e o aprimoramento da gestão e do controle do ambiente ecológico específicos de cada região.

Xi, diretor do comitê central para o aprofundamento abrangente da reforma, disse que a construção de uma Bela China é uma tarefa importante da construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Ele pediu esforços para atingir basicamente a meta até 2035.

O presidente chinês também pediu o fortalecimento da supervisão sobre os profissionais que participam da tomada de decisões públicas e a promoção de um ambiente vibrante, limpo e positivo para que especialistas participem da tomada de decisões públicas.

O país, ao mesmo tempo em que fortalece o projeto de alto nível e otimiza as regras relacionadas, deve adaptar as medidas regulatórias específicas de cada região para salvaguardar as funções ecológicas e melhorar o meio ambiente, observou Xi.

Li Qiang, Wang Huning e Cai Qi, que são membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e também vice-diretores do comitê central para o aprofundamento abrangente da reforma, participaram da reunião.

De acordo com a reunião, em correspondência com os novos requisitos para o desenvolvimento econômico e social, é imperativo dedicar mais esforços para abordar as questões ecológicas e ambientais, construir uma civilização ecológica e maximizar o papel dos pioneiros e exemplares.

Os participantes da reunião destacaram os esforços para incentivar mais investimentos do capital estatal em indústrias e setores-chave que têm influência na linha de vida da economia nacional e na segurança nacional, bem como em setores de serviços públicos, capacidades de resposta a emergências e bem-estar público que dizem respeito ao desenvolvimento nacional e ao bem-estar das pessoas.

Eles também pediram o fortalecimento das restrições orçamentárias e o uso pleno do papel das assembleias populares na supervisão.

Devido ao caráter naturalmente monopolista de setores como eletricidade, petróleo e gás e ferrovias em termos de suas redes, a supervisão deve ser realizada nos escopos de negócios tanto monopolistas quanto competitivos em redes como estas para evitar o uso de vantagens monopolistas em áreas competitivas a montante e a jusante, definiu-se na reunião.

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