O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira um decreto para uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, com duração até maio de 2024.
A medida abrange os portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP), e os aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ).
"Este decreto estabelece a criação de uma operação integrada para combater o crime organizado", disse Lula em ato no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente, haverá um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio.
Os dois ministérios apresentarão um plano de modernização das operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Criminal, Exército, Força Aérea e Marinha "com objetivo de melhorar as operações em portos, aeroportos e fronteiras".
"A Polícia Federal ampliará as ações e operações de inteligência para deter e apreender bens pertencentes a bandos e milícias, especialmente no Rio de Janeiro", disse o presidente.
Estiveram presentes na assinatura do decreto os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, o almirante Marcos Olsen; e da Força Aérea, o brigadeiro Marcelo Damasceno; além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão "poder de polícia" nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão, "tanto na área de manobra de aeronaves, na questão de movimentação de bagagens e cargas, como também no saguão com uma operação policial extensiva". Segundo ele, serão empregados 600 militares.
O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha tem a responsabilidade de atuar nas vias de acesso aos portos e, também, realizar inspeções navais, uma atividade administrativa. Com a GLO, poderá fazer revistas caso sejam identificados indícios de crimes. A força disponibilizará 1.100 militares.
O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atuação em uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras. O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarcações e prisões em flagrante.
O ministro da Justiça disse que as Forças Armadas intensificarão as ações nas fronteiras terrestres do Brasil, principalmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Flávio Dino explicou que, no caso das fronteiras terrestres, não é necessária uma GLO, visto que, legalmente, as operações fronteiriças já são realizadas em colaboração entre as Forças Armadas e a Polícia Federal.
O ministro justificou que Lula optou por uma GLO em portos e aeroportos porque o governo considerou que era a melhor forma de realizar um trabalho integrado.
Na semana passada, o presidente tinha afirmado que não queria militares nas favelas "lutando com bandidos". Segundo Dino, o presidente se referia a ações militares em ruas e bairros, o que não ocorrerá com as medidas anunciadas nesta quarta-feira.
