Liu Shi'an, Xie Weiqun e Fang Min, Diário do Povo
Zona Franca de Yangshan da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai). (Foto de Ji Haixin/Diário do Povo Online)
A construção de zonas piloto de livre comércio (ZLC) é uma medida estratégica importante da China para aprofundar de forma abrangente a reforma e expandir a abertura na nova era.
Este ano é assinalado o 10º aniversário do estabelecimento da primeira ZLC piloto da China em Shanghai. Ao longo da última década, a Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai), ou ZLC de Shanghai, alcançou vários resultados importantes na liberalização e facilitação do comércio e do investimento, na promoção da abertura financeira e da inovação e reforço da capacidade de atuação do governo.
Alinhada com as práticas económicas e comerciais internacionais, a Zona Franca de Shanghai introduziu uma lista negativa para o investimento estrangeiro aquando da sua criação. O acesso ao mercado para o investimento estrangeiro passou de um sistema baseado em revisão para um sistema baseado em arquivamento. Hoje, o número de itens da lista foi reduzido de 190 para 27, sem restrições impostas ao setor manufatureiro.
Em julho deste ano, a Umicore, empresa líder em tecnologia de materiais circulares, com sede na Bélgica, criou uma empresa de desenvolvimento tecnológico na área de Waigaoqiao da ZLC de Shanghai, com um investimento avaliada em 15 milhões de euros (15,92 milhões de dólares).
"Menos itens na lista negativa significam menos restrições. O acesso ao mercado para o investimento estrangeiro está se tornando cada vez mais amplo, o que facilita o investimento das empresas", disse Zhang Kefang, executivo da Umicore.
À medida que a lista negativa foi diminuindo, a Zona Franca de Shanghai implementou uma série de projetos pioneiros na China em 60 áreas de abertura, incluindo o fabrico de automóveis, serviços financeiros, serviços médicos e telecomunicações de valor acrescentado. Foi promovida a formulação dos sistemas de tratamento nacional em pré-estabelecimento e a lista negativa para o investimento estrangeiro, bem como a sua incorporação na lei do investimento estrangeiro, e introduzida a lista negativa para o investimento estrangeiro nos sectores transfronteiriços de comércio de serviços e acesso ao mercado.
O estabelecimento de uma plataforma de “janela única” para o comércio internacional marcou uma inovação significativa da Zona Franca de Shanghai na promoção da facilitação do comércio.
Enquanto responsável do departamento de planejamento da E&P internacional, com sede em Shanghai, empresa especializada no desenvolvimento de tecnologia da informação em aspetos de comércio internacional e logística portuária, Pan Xiaodong esteve envolvido no desenvolvimento da plataforma de "janela única" há dez anos.
"Semelhante ao 'serviço on-line completo' no âmbito do comércio internacional, esta plataforma integra perfeitamente informações alfandegárias, de quarentena, marítimas e de inspeção de fronteiras, facilitando em larga medida o desembaraço aduaneiro e o comércio", disse Pan.
Até agora, a plataforma de “janela única” serviu mais de 600 mil empresas comerciais, facilitando o processamento de dados de mais de um quarto do comércio total de mercadorias da China.
A ZLC de Shanghai assume a inovação institucional como a sua tarefa principal, com foco na geração de resultados institucionais replicáveis e escaláveis. Dos 302 resultados de inovação institucional para zonas francas promovidos em todo o país, quase metade foram pioneiros de forma síncrona em Shanghai.
As finanças são uma área crucial para a experimentação do livre comércio. Abordando a abertura do sector financeiro, Lu Fang, CEO da J.P. Morgan Securities (China) Co., Ltd., observou que o investimento estrangeiro no sector financeiro costumava estar sujeito a restrições de propriedade de capital. "A ZLC de Shanghai tem estado na vanguarda da liberalização financeira", apontou.
A conta de livre comércio introduzida pela ZLC de Shanghai é “pioneira” em negócios inovadores em RMB transfronteiriços, com serviços financeiros integrados para liquidação e financiamento transfronteiriços tanto em RMB como em moedas estrangeiras.
Até agora, Shanghai abriu cumulativamente 144 mil contas de livre comércio, movimentando o equivalente a 142 biliões de yuans (19,5 biliões de dólares) em transações de liquidação transfronteiriças, com um crescimento médio anual de 61%. O financiamento total que as empresas obtiveram através de contas de comércio livre em RMB e moedas estrangeiras totalizou 2,8 biliões de yuans.
As instituições internacionais de gestão de activos estão a migrar cada vez mais para a ZCL de Shanghai. Desde 2020, nove das dez maiores empresas de gestão de ativos do mundo optaram por estabelecer escritórios na Nova Área de Pudong, em Shanghai.
"Acreditamos firmemente no potencial do mercado chinês e continuaremos a trazer a nossa diversificada gama de recursos para Shanghai, explorando novos modelos para o desenvolvimento de empresas de gestão de ativos na China", disse o gerente geral da Schroder Investment Management (Shanghai) Co. , Ltd.
Ao combinar a expansão da abertura com reformas institucionais, Shanghai tem promovido ativamente a transformação das funções governamentais, modelos de gestão inovadores, mecanismos operacionais otimizados e uma mudança nas abordagens de serviços.
"Recentemente, uma nova loja de conveniência da cadeia Lawson foi aberta em Pudong e os procedimentos ocorreram sem incidentes", disse Jin Ye, vice-diretor do departamento de controle de risco comercial da Shanghai Lawson, Inc.
“No passado, demoraria quase dois meses para concluir os procedimentos de abertura de uma loja, mas agora são apenas necessários dois a três dias”, observou Jin.
Após uma década de trabalho árduo, a ZLC de Shanghai alcançou um sucesso notável. Até ao final de 2022, mais de 84 000 empresas tinham sido registradas, juntamente com mais de 14 000 novos projetos financiados pelo estrangeiro. O montante total do investimento estrangeiro atingiu 58,6 mil milhões de dólares.
Em 2022, o PIB da Nova Área de Pudong atingiu 1,6 bilhão de yuans, 2,5 vezes superior ao de 2013. Desde a sua criação, a nova área de Lingang da ZLC de Shanghai registou um crescimento médio anual do PIB de 21,2%.
