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Chefe do Legislativo chinês destaca cumprimento de alta qualidade do programa legislativo

Fonte: Xinhua    07.09.2023 10h19

O chefe do Legislativo chinês, Zhao Leji, enfatizou nesta quarta-feira os esforços para concluir as tarefas do programa legislativo do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) com alta qualidade para estabelecer uma base legal sólida para a promoção da modernização chinesa.

Zhao, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente do Comitê Permanente da APN, fez as declarações em uma reunião do comitê permanente sobre o trabalho legislativo realizada no Grande Palácio do Povo, em Beijing.

Zhao sublinhou a manutenção da liderança geral do Partido sobre o trabalho legislativo, especialmente a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh, pedindo a adesão à orientação política correta no trabalho legislativo.

Ele disse que o trabalho legislativo deve ser baseado nas condições e realidades do país, com pensamento sistêmico e compreensão de leis objetivas para elevar consistentemente a qualidade da legislação.

Zhao pediu a defesa do papel de liderança das assembleias populares na legislação e uma maior integração da legislação com a educação e supervisão jurídicas, além de esforços para salvaguardar a autoridade e a dignidade da Constituição e de outras leis.

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