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Restrições de Taiwan sobre produtos continentais podem violar regras da OMC, diz Ministério do Comércio chinês

Fonte: Xinhua    18.08.2023 10h08

Uma investigação preliminar mostra que há suspeitas de que as restrições da região de Taiwan sobre os produtos da parte continental chinesa podem violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), alertou o Ministério do Comércio da China na quinta-feira.

Suspeita-se que as restrições violem as regras da OMC, como as que ditam a não discriminação e a eliminação geral das restrições quantitativas, disse a porta-voz do ministério, Shu Jueting, em uma coletiva de imprensa.

O ministério iniciou a investigação em 12 de abril, depois que um pedido de investigação de barreira comercial foi apresentado por três câmaras de comércio de importação e exportação da parte continental em março.

A investigação continua por meio de levantamentos e pesquisas de campo, e segue os princípios de conformidade legal, abertura, justiça e imparcialidade, disse Shu.

A parte continental pediu que a região de Taiwan cumpra efetivamente seus compromissos com a OMC, mas não conseguiu fazer as devidas mudanças, disse ela.

O número de itens de importação proibida da parte continental tem crescendo, com os produtos envolvidos na investigação crescendo de 2.455 quando o pedido foi protocolado para 2.509 atualmente, de acordo com o ministério.

As restrições afetaram os setores petroquímico, têxtil, de equipamentos eletromecânicos e automotivo da parte continental, entre outros, e muitos produtos agrícolas de qualidade e acessíveis e necessidades diárias da parte continental não podem ser exportados para Taiwan, prejudicando os interesses das empresas de exportação relacionadas, disse Shu.

As empresas e associações comerciais que participaram da investigação pediram à região de Taiwan que suspenda suas restrições, disse ela.

A investigação da barreira comercial continuará, e seus resultados serão divulgados em um momento apropriado, disse ela.

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