Um projeto de lei sobre a construção de um ambiente de vida sem barreiras foi apresentado aos legisladores chineses para a terceira leitura na segunda-feira.
A ser discutido na atual sessão do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo da China, o projeto se concentra em abordar questões importantes para idosos e pessoas com deficiência.
A versão mais recente do projeto de lei destaca os esforços combinados na promoção do desenvolvimento de um ambiente sem barreiras e renovações amigáveis aos idosos, já que a China está respondendo ativamente ao envelhecimento da população.
O projeto de lei estipula que o estado deve encorajar a compilação e publicação de livros didáticos em braile e em letras grandes para diferentes etapas da educação para atender às necessidades de alunos cegos e com deficiência visual.
A matéria também exige que museus, centros culturais e centros de ciência e tecnologia forneçam instalações e serviços especiais para idosos e pessoas com deficiência.
O país incentiva produtores e operadores de negócios de alimentos, medicamentos e outros bens a fornecerem rótulos e manuais de produtos em formatos acessíveis, como áudio, letras grandes e braile, para os grupos mencionados.
Para criar um ambiente livre de barreiras, o projeto propõe a introdução de incentivos fiscais como parte das medidas e enfatiza a importância de alavancar novas tecnologias.
