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Principal órgão legislativo chinês convocará sessão do comitê permanente no final de junho

Fonte: Xinhua    19.06.2023 08h27

O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, convocará a sua terceira sessão de 26 a 28 de junho, em Beijing.

A decisão foi tomada na última sexta-feira em uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, que foi presidida por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN.

De acordo com a agenda proposta na reunião, na próxima sessão os legisladores vão deliberar sobre projetos de lei acerca da construção de um ambiente livre de barreiras e relações externas, bem como sobre projetos de revisão das leis de revisão administrativa e de proteção do ambiente marítimo.

Os legisladores deliberarão também sobre um relatório relativo às contas finais do governo central para 2022, sobre um relatório de auditoria quanto à execução do orçamento do governo central para 2022 sobre outras receitas e despesas fiscais e sobre um relatório do Conselho de Estado relativo ao desenvolvimento regional coordenado.

A reunião desta sexta-feira analisou e aprovou um plano quinquenal para o 14º Comitê Permanente da APN sobre a supervisão da gestão dos ativos estatais de 2023 a 2027.

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