O Departamento de Relações e Cooperação Internacionais da África do Sul anunciou na terça-feira que vai fornecer imunidade diplomática a todos os participantes das duas reuniões que envolvem o BRICS.

"Trata-se de uma concessão padrão de imunidades que fazemos para todas as conferências e cúpulas internacionais realizadas na África do Sul, independentemente do nível de participação. As imunidades são para a conferência e não para indivíduos específicos", explicou o departamento em um comunicado.

O anúncio foi feito depois que o departamento emitiu um aviso no diário oficial na segunda-feira sobre a Lei de Imunidades e Privilégios Diplomáticos para a iminente reunião de chanceleres do BRICS na Cidade do Cabo, em junho, e para a cúpula do BRICS, a ser realizada em Joanesburgo, em agosto.

"As imunidades visam proteger a conferência e seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante a duração da conferência. Elas não derrubam qualquer mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferência", diz o comunicado.

O BRICS é a sigla para um bloco de mercados emergentes que agrupa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A África do Sul assumiu a presidência do BRICS em 1º de janeiro de 2023, substituindo a China.