A principal autoridade de saúde da China anunciou planos para permitir o estabelecimento de creches em residências particulares. Este movimento visa incentivar o parto, principalmente porque o país registrou crescimento populacional negativo pela primeira vez no ano passado.
O Departamento de Monitoramento Populacional e Desenvolvimento Familiar da Comissão Nacional de Saúde (NHC, na sigla em inglês) começou a solicitar na quarta-feira (15) opiniões públicas sobre medidas de gestão para provedores de creches domiciliares que oferecem serviços de cuidado infantil a crianças menores de 3 anos.
De acordo com o projeto de medidas de gestão, os serviços de creche domiciliar para acolhimento de crianças são estabelecidos em locais residenciais e fornecem serviços diário, de meio período ou por hora.
O projeto de medidas de gestão das creches estipula que cada creche domiciliar pode atender não mais do que cinco crianças com idade igual ou inferior a 3 anos.
Os provedores de serviços podem solicitar registro no órgão fiscalizador do mercado local de acordo com as leis e regulamentos locais relevantes.
Os serviços em creches domiciliares incluem cuidar de bebês, garantir sua segurança, fornecer refeições balanceadas e oferecer oportunidades de aprendizado precoce para promover o desenvolvimento físico e mental saudável dos bebês.
De acordo com as medidas de gestão, os prestadores de serviços devem ser física e mentalmente saudáveis, sem antecedentes de doença mental ou antecedentes criminais.
Além disso, os prestadores de serviços devem ter experiências relevantes ou uma formação profissional em cuidados infantis e cuidados de saúde.
As medidas de administração também estipulam que cada cuidador será responsável por no máximo três bebês, e a área construída por bebê não deve ser inferior a nove metros quadrados.
Além disso, a creche domiciliar não pode estar localizada no porão ou subsolo. As instalações devem estar equipadas com sistemas de segurança e monitoramento que cubram todas as áreas onde as crianças passam o tempo e se envolvem em atividades. Os registros de vigilância devem ser mantidos por pelo menos 90 dias.
