Wang Chao, porta-voz da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), disse no sábado que a atual revisão da Lei de Legislação incorpora a democracia popular em todo o processo e seus requisitos.
Durante a revisão, foram feitos esforços para garantir que todos os elos do processo legislativo reflitam as vozes do povo e a realidade no nível de base, destacou Wang em uma coletiva de imprensa antes da abertura da sessão.
Os destaques dos projetos de revisão incluem o aprimoramento da implementação e supervisão da Constituição e a especificação dos requisitos de revisão de conformidade constitucional na legislação e no sistema de registro e revisão de documentos normativos, de acordo com Wang.
O Comitê Permanente da APN terminou duas leituras do projeto de emenda à Lei de Legislação em outubro e dezembro, e uma versão atualizada será deliberada na próxima sessão da APN.
