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Divulgado comunicado da segunda sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh (2)

Fonte: Xinhua    01.03.2023 08h22
Divulgado comunicado da segunda sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh
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O 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um comunicado ao final de sua segunda sessão plenária na terça-feira.

Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, proferiu um importante discurso na sessão de três dias, que foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.

Um total de 203 membros titulares e 170 membros suplentes do Comitê Central do PCCh participaram da sessão. Vice-secretários da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh e funcionários líderes de departamentos relacionados também estiveram presentes sem direito a voto.

Na sessão, o Comitê Central do PCCh ouviu e discutiu um relatório de trabalho apresentado por Xi, que foi confiado pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.

A sessão adotou uma lista de candidatos propostos para as posições de liderança das instituições do Estado a serem recomendados para a primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) e uma lista de candidatos propostos para os cargos de liderança do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) a serem recomendados para a primeira sessão do 14º Comitê Nacional da CCPPCh.

A sessão plenária decidiu recomendar as duas listas, respectivamente, ao presidium da primeira sessão da 14ª APN e ao presidium da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da CCPPCh, de acordo com o comunicado.

A sessão plenária adotou um plano sobre a reforma das instituições do Partido e do Estado. Xi fez observações explicativas sobre o projeto do plano na sessão.

A sessão concordou em apresentar parte do plano de reforma à primeira sessão da 14ª APN para deliberação de acordo com os devidos procedimentos legais.

A sessão confirmou plenamente o trabalho do Birô Político desde a primeira sessão plenária.

O plenário enfatizou que as próximas sessões da APN e do Comitê Nacional da CCPPCh são de grande importância para mobilizar ainda mais todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos a lutar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e avançar a grande revitalização da nação chinesa em todas as frentes.

Foi salientado no plenário que desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, o Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping em seu núcleo fez do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado uma importante tarefa na modernização do sistema e da capacidade de governança da China.

Como resultado, as funções das instituições do Partido e do Estado foram transformadas de forma sistemática e holística, o que proporcionou uma forte garantia para que o Partido e o país fizessem conquistas históricas e tivessem mudanças também históricas na busca da causa do Partido e do país. Uma valiosa experiência também foi acumulada neste processo para aprofundar ainda mais a reforma das instituições do Partido e do Estado.

Observando que importantes disposições para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado foram feitas no 20º Congresso Nacional do PCCh, a sessão ressaltou os esforços para coordenar as instituições do Comitê Central do PCCh, da APN, do Conselho de Estado e do Comitê Nacional da CCPPCh e coordenar as autoridades centrais e locais.

São necessários esforços para aprofundar a reforma institucional em áreas-chave e assegurar que a liderança do Partido sobre a modernização socialista se torne mais refinada na configuração institucional, mais otimizada na divisão de funções, mais aperfeiçoada nas instituições e mecanismos e mais eficiente na operação e gestão, observou a sessão.

Todas as autoridades e departamentos locais devem apreciar plenamente a importância e a urgência da reforma das instituições do Partido e do Estado e implementar fielmente as tarefas da reforma institucional, enfatizou a sessão.


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