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Suprema Corte do Brasil abre ano judiciário com forte defesa do regime democrático

Fonte: Xinhua    03.02.2023 08h20

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Rosa Weber, abriu na quarta-feira o ano judiciário com forte defesa do regime democrático e disse que punirá com rigor os que conceberam, praticaram, estimularam e financiaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o STF, bem como a sede do Congresso nacional e o Palácio do Planalto.

Na cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras altas autoridades, Weber pregou a defesa "diária e intransigente" da Constituição.

O evento foi realizado no plenário do STF em Brasilia, reformado após a destruição promovida em 8 de janeiro por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Rosa Weber qualificou os atos como "ataque golpista e ignóbil" e disse que o STF foi o principal alvo dos extremistas porque fez "prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição" e se contrapôs "a toda sorte de pretensões autocráticas".

Segundo ela, os ataques foram perpetrados por vândalos "possuídos de um ódio irracional, quase patológico" e "imbuídos da audácia da ignorância" que revelaram, com a ação, "um total desprezo pela coisa pública", mas enfatizou que "os inimigos da liberdade" não conseguiram limitar a Suprema Corte nem puderam destruir o espírito da democracia.

A presidente do STF reiterou que os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro serão punidos. "Em nome do Supremo Tribunal Federal, lhes asseguro que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas."

Esta quarta-feira marcou também o início do novo Legislativo, com a posse dos deputados e senadores eleitos para os próximos quatro anos e a votação para escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Como já era esperado, o deputado Arthur Lira, do Partido Progressistas, foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados com apoio de 20 partidos que lhe deram 464 votos de um total 513 cadeiras, na maior votação da história do parlamento brasileiro.

Seus únicos adversários, Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Marcel van Hattem, do Partido Novo (PN), obtiveram 21 e 19 votos respectivamente, e houve cinco votos em branco.

Também no Senado, houve a reeleição de seu atual presidente, Rodrigo Pacheco, do Partido Social Democrático (PSD), que venceu por 49 votos a 32 o senador Rogério Marinho, do Partido Liberal (PL).

Em seu discurso após ser reintegrado na presidência do Congresso, Pacheco afirmou que a "polarização tóxica" no país deve ser "erradicada" e fez um apelo a pacificação do país.

"Pacificar não significa calar ante os atos golpistas. Pacificar é buscar a cooperação. Pacificar é lutar pela verdade. Pacificar é abandonar o discurso de nós contra eles e compreender que o Brasil é imenso e diverso, mas é um só", enfatizou.

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