A mais alta agência de inspeção disciplinar do Partido Comunista da China (PCCh) aliançou na terça-feira em um comunicado que estudar e implementar os princípios orientadores do 20º Congresso Nacional do PCCh será a principal tarefa política atual e de um futuro próximo.
O comunicado foi adotado na segunda sessão plenária da 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do PCCh, realizada em Beijing, de segunda a terça-feira.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, participou da sessão e fez um discurso importante.
Líderes do Partido e do Estado, incluindo Li Qiang, Zhao Leji, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang e Li Xi, participaram da sessão.
A sessão preparou o trabalho disciplinar em 2023 e deliberou e aprovou um relatório de trabalho entregue por Li Xi em nome do comitê permanente da CCID.
Segundo o comunicado, a CCID estudará minuciosamente o discurso de Xi na sessão plenária, promoverá incessantemente a autogovernança plena e rigorosa do Partido na nova jornada da China na nova era e levará adiante com firmeza a autoreforma do Partido.
Este é o primeiro ano em que os princípios orientadores do 20º Congresso Nacional do PCC serão colocados em prática. É um ano muito importante para a implementação do 14º Plano Quinquenal e que abrirá caminho para que a China se torne um país socialista moderno em todos os aspectos, segundo o comunicado.
Esforços devem ser feitos para melhorar a supervisão política com foco na implementação dos planos estratégicos feitos pelo 20º Congresso Nacional do PCCh.
Enfatizando a necessidade de defender inabalavelmente a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, o comunicado prometeu garantir que todos os membros do Partido sigam de perto o Comitê Central do Partido com o camarada Xi Jinping no núcleo em termos de posição política, orientação, princípios e caminho.
A supervisão e as inspeções devem ser fortalecidas para garantir a implementação fiel das decisões e arranjos tomados pelo Comitê Central do Partido, conforme a evolução das situações.
Destacando a importância de melhorar os sistemas e regulamentos para a autoreforma do Partido, o comunicado pediu esforços para melhorar a estrutura dos regulamentos do Partido, considerar a revisão dos regulamentos sobre penalidades disciplinares do Partido e avançar na legislação nacional anticorrupção para que a supervisão disciplinar seja exercida regularmente.
O texto promete ainda garantir que as inspeções políticas sirvam como uma ferramenta poderosa, pedindo esforços para revisar os regulamentos do Partido sobre inspeção disciplinar e formular um plano de cinco anos para o trabalho de inspeção disciplinar.
O comunicado também sublinhou a necessidade de realizarem-se esforços contínuos para implementar a decisão de oito pontos da liderança central do Partido sobre a melhoria da conduta e para lidar com formalidades inúteis, burocratismo, hedonismo e extravagância.
Aqueles que desafiam intencionalmente a disciplina do Partido devem ser punidos severamente, informa o comunicado, acrescentando que as investigações e punições serão intensificadas para problemas recorrentes e persistentes, velhos problemas que assumem novas formas e formas disfarçadas de má conduta.
O comunicado também prometeu atingir aqueles que se esquivam de suas responsabilidades ou não fazem esforços suficientes para implementar as principais decisões e planos feitos pelo Comitê Central do Partido.
Aqueles que entenderem parcialmente as políticas, medidas e arranjos de trabalho e os implementarem mecanicamente ou imprudentemente serão alvos.
O abandono do dever, o abuso de poder, bem como visões distorcidas sobre poder, avaliações de desempenho e desenvolvimento de carreira devem ser corrigidos.
Para fortalecer a construção da disciplina do Partido de forma plena e abrangente, o comunicado pede melhorias para a educação disciplinar regular e sua integração na gestão e supervisão diária, a fim de aumentar o senso de disciplina entre os membros e quadros do Partido.
Uma vez vencida a dura e prolongada batalha contra a corrupção, o documento enfatizou a necessidade de ações mais enérgicas para prevenir novos casos de corrupção e erradicar os existentes.
Devem ser feitos esforços para investigar e lidar com a corrupção que envolve elementos políticos e econômicos, impedir resolutamente que os principais funcionários atuem em nome de qualquer grupo de interesse ou grupo de poder e para evitar qualquer conluio entre funcionários e empresários e também qualquer infiltração de capital na política que prejudique o ecossistema político ou o ambiente para o desenvolvimento econômico.
O documento ainda destacou o trabalho anticorrupção em áreas chave com alta concentração de poder, fundos e recursos, como finanças, empresas estatais, áreas judicial, procuradorial e de segurança pública, bem como o sistema de compra e comercialização de grãos.
O trabalho anticorrupção se concentrará naqueles que não conseguiram se conter ante a corrupção após o 18º Congresso Nacional do PCCh. A CCID investigará estritamente e lidará com casos de corrupção em que cônjuges, filhos, cônjuges de filhos, outros parentes ou funcionários aproveitam a influência de um funcionário para obter ganhos pessoais, de acordo com o comunicado.
É imperativo reprimir resolutamente a corrupção que prejudica os interesses do povo, combater as novas e disfarçadas formas de corrupção e punir tanto os tomadores de subornos quanto os doadores, disse o comunicado. O texto observa que o país aprofundará a cooperação internacional para combater a corrupção, realizará mais operações "Sky Net" e estabelecerá um mecanismo integrado para perseguir fugitivos, prevenir fugas e recuperar bens roubados.
O documento pediu o aprofundamento das reformas do sistema de inspeção disciplinar e supervisão, destacando o papel da reforma na integração de recursos humanos e outros recursos.
Também destacou a importância de se treinarem profissionais de inspeção disciplinar e supervisão de alto calibre que sejam competentes para assumir sua missão na nova jornada da China na nova era.
O documento prometeu construir um forte corpo de inspeção disciplinar e supervisão que seja absolutamente leal ao Partido e eliminar "ovelhas negras" para garantir que a equipe seja inflexível em sua integridade.
A sessão plenária enfatizou a necessidade de se reunir em torno do Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping no núcleo, seguir a direção definida no 20º Congresso Nacional do PCCh e lutar por mais progresso na implementação plena e rigorosa da autogovernança do Partido, melhoria da conduta, construção de integridade e combate à corrupção.
A sessão pediu a todos os inspetores disciplinares e supervisores que se esforcem em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e promover a revitalização nacional em todas as frentes.
