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Contribuir para um novo patamar de governança da biodiversidade global

Fonte: Diário do Povo Online    20.12.2022 14h33

He Yin, Diário do Povo

Flamingos em voo no pântano Tiaozini, na província de Jiangsu, a 15 de dezembro de 2022. Foto de Sun Jialu/Diário do Povo Online

Na noite de 15 de dezembro, o presidente chinês Xi Jinping discursou, por via de vídeo, na cerimônia de abertura da sessão de alto nível da segunda parte da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15) em Montreal, Canadá. O presidente chinês enfatizou a necessidade de construir um consenso global sobre a conservação da biodiversidade, de impulsionar o processo global de proteção das espécies, de promover o desenvolvimento verde por meio da proteção da biodiversidade e de defender uma ordem global justa e equitativa sobre a sua conservação. As suas palavras deram um importante impulso às negociações do “Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020”, que está entrando em uma fase crítica.

A biodiversidade é a fonte de vitalidade de nosso planeta, assim como a base para a sobrevivência e o desenvolvimento humanos. Atualmente, a humanidade está na encruzilhada da proteção da biodiversidade e da realização do desenvolvimento sustentável. Os estudos mais recentes descobriram que mais de 1 milhão de espécies estão atualmente ameaçadas de extinção, e o número de populações de animais selvagens monitorados caiu 69% desde 1970; a quinta edição do relatório Global Biodiversity Outlook mostra que, até 2020, nenhuma das 20 "Metas de Aichi" (as primeiras metas mundiais de conservação da biodiversidade para um período de 10 anos) tinha sido alcançada. Como tal, a comunidade internacional espera que, na segunda parte da COP15, seja alcançado um “Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020” que estabeleça metas e defina caminhos para a conservação da biodiversidade global no futuro.

Enquanto detentora da presidência da COP15, a China tem cumprido plenamente seus deveres e responsabilidades, comunicado e coordenado em diversos ângulos, dimensões e níveis, e promovido ativamente processos de consulta e negociação. Em outubro do ano passado, o presidente Xi Jinping participou remotamente da 15ª Conferência da Biodiversidade da ONU em Kunming, onde fez um discurso importante propondo "a convivência entre o homem e a natureza sob a orientação da construção da civilização ecológica", "apoiar o desenvolvimento global sustentável impulsionado pela transformação verde", "promover a equidade e a justiça social com foco no bem-estar das pessoas" e "manter um sistema de governança internacional justo e razoável, com base no direito internacional". O presidente chinês anunciou que a China assumiria a liderança no investimento de 1,5 bilhão de yuans para estabelecer o Fundo de Biodiversidade de Kunming para apoiar a conservação da biodiversidade em países em desenvolvimento e contribuir com sabedoria, soluções e força chinesas para promover a conservação da biodiversidade global. Na segunda parte da COP15, a China manteve o seu papel de liderança nos assuntos de caráter substantivo e político da conferência e promoveu ativamente a criação de um “Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020” ambicioso, pragmático e equilibrado.

A China é um dos países mais ricos do mundo em termos de biodiversidade, assim como um dos primeiros a assinar e ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica. O país tem promovido ativamente a construção de uma civilização ecológica e a proteção da biodiversidade, fortalecido continuamente a integração da biodiversidade, implementado um sistema de linhas vermelhas de proteção ambiental, estabelecido um sistema de reservas naturais em torno de parques nacionais, implementado grandes projetos para proteção da biodiversidade e aplicado rigorosamente as leis de supervisão. Um grande número de espécies raras e ameaçadas foi efetivamente protegido, e a diversidade, estabilidade e sustentabilidade do ecossistema estão sendo continuamente aprimoradas. Foi encontrado um caminho de conservação da biodiversidade com características chinesas, o que aumentou muito a confiança na conservação da biodiversidade global. Na opinião da Secretária Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica Elizabeth Maruma Mrema, para além dos grandes resultados em termos de conservação da biodiversidade e de construção da civilização ecológica, a China obteve também grandes conquistas de desenvolvimento econômico, servindo assim de um bom exemplo para todos os países em desenvolvimento.

A China é o maior contribuinte para o orçamento básico da Convenção sobre Diversidade Biológica e seus protocolos, e tem dado um grande apoio à operação e implementação da Convenção. O presidente Xi Jinping enfatizou que, no futuro, a China continuará fortalecendo a construção da civilização ecológica, planejando seu desenvolvimento no contexto da coexistência harmoniosa entre o homem e a natureza, respondendo ao Plano de Ação para a Década das Nações Unidas sobre Restauração de Ecossistemas, lançando um grande número de projetos-chave sobre proteção e restauração da biodiversidade e aprofundando os intercâmbios e a cooperação internacionais. O país fará também o seu melhor para fornecer apoio e assistência a outros países em desenvolvimento por meio da Coalizão Internacional de Desenvolvimento Verde da Iniciativa do Cinturão e Rota e do Fundo de Biodiversidade de Kunming, de modo a elevar a governança global da biodiversidade a um novo patamar. Marco Lambertini, diretor-geral do WWF, louvou também a liderança da China como crucial para alcançar um “Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020” ambicioso e exequível.

A Terra é o único lar comum da humanidade, e faz parte da visão comum da comunidade internacional promover a coexistência harmoniosa entre o homem e a natureza. Para promover a conservação da biodiversidade global, todos os países precisam urgentemente manter e praticar o verdadeiro multilateralismo e, juntos, transformar a ambição em ação. A China continuará a trabalhar em conjunto com a comunidade internacional promover o "Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020", promover a coexistência harmoniosa do homem e da natureza, construir uma comunidade de toda a vida na Terra e criar um mundo limpo e bonito para todos nós.

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