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Fundo de 'perdas e danos' aprovado na COP27

Fonte: Diário do Povo Online    21.11.2022 09h37

A 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ou COP27, foi concluída no domingo, com a obtenção de um acordo histórico para fornecer financiamento de "perdas e danos" aos países vulneráveis mais afetados pelas mudanças climáticas globais.

"Esta COP deu um passo importante em direção à justiça. Congratulo-me com a decisão de estabelecer um fundo para perdas e danos e operacionalizá-lo no próximo período", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma mensagem de vídeo emitida no local da conferência em Sharm El-Sheikh, Egito.

"Claramente isso não será suficiente, mas é um sinal político muito necessário para reconstruir a confiança quebrada", disse ele, acrescentando que o sistema da ONU apoiará o esforço em cada etapa do caminho.

Pela primeira vez, "perdas e danos" foi o principal item da agenda para discussão durante o encontro deste ano. Os países em desenvolvimento há muito pedem uma compensação financeira por suas perdas e danos causados pelo aquecimento global, atribuídos principalmente aos países industrializados que emitiram a maior parte dos gases de efeito estufa nos últimos séculos.

Durante a sessão deste ano, os países em desenvolvimento pediram repetidamente aos países desenvolvidos que cumprissem sua promessa de fornecer US$ 100 bilhões por ano aos países em desenvolvimento para ajudar no combate às alterações climáticas, uma promessa realizada durante a COP15 em Copenhaga, Dinamarca, há 13 anos.

Simon Stiell, secretário-executivo de mudanças climáticas da ONU, disse sobre o acordo alcançado no domingo após dias de intensas negociações entre os países: "Na COP27... determinamos um caminho em frente numa conversação que dura há décadas para financiar o fundo de perdas e danos”.

As negociações foram difíceis, mas "este resultado histórico faz-nos avançar e beneficia as pessoas vulneráveis em todo o mundo", disse Stiell.

"Vamos usar este sucesso como um trampolim para restaurar a confiança em nosso processo. Vamos usá-lo para alcançar maior ambição e uma implementação mais rápida", disse ele em suas redes sociais.

O ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Bilawal Bhutto Zardari, comentando sobre o acordo de "perdas e danos", disse que é uma "vitória para a justiça climática, uma vitória para o mundo em desenvolvimento em homenagem a 33 milhões de vítimas das inundações no Paquistão e milhões em todo o mundo que sofrem de uma catástrofe climática que eles não criaram e não têm recursos para enfrentar".

Além de concordar em criar um fundo dedicado, os países participantes da COP27 também se comprometeram a estabelecer um comitê de transição para fazer recomendações para os países adotarem na COP28 no próximo ano, de acordo com um comunicado de imprensa da ONU.

Embora enfatize que um fundo para perdas e danos é essencial, Guterres disse que muito mais precisa ser feito para evitar o agravamento das mudanças climáticas, como acelerar a eliminação do carvão e o desenvolvimento de energia renovável.

O chefe da ONU enfatizou ainda a necessidade de que os países desenvolvidos honrem sua promessa há muito adiada de fornecer US$ 100 bilhões por ano em financiamento de mitigação da mudança climática para países em desenvolvimento.

Mahmoud Mohieldin, representante de alto nível das mudanças climáticas da ONU para o Egito, disse que o valor de US$ 100 bilhões deve ser ampliado para atender às crescentes necessidades dos países em desenvolvimento hoje. "As pessoas que menos fizeram para causar a crise climática estão pagando o preço mais alto. A África responde por não mais de 3% das emissões globais, mas muitos de seus habitantes são os que mais sofrem com as mudanças climáticas", disse.

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