Medidas mais abrangentes e concretas destinadas a incentivar mais nascimentos serão implementadas na China, visando atender as expectativas do público e aumentar as taxas de fertilidade, segundo os especialistas.

Os comentários surgiram após um importante relatório entregue ao 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, concluído no sábado, o qual enfatizou que o país estabelecerá um sistema de políticas para aumentar as taxas de natalidade e reduzir os custos de gravidez, partos e escolaridade das crianças.

A taxa de fertilidade da China caiu abaixo do nível de reposição de 2,1 – o limite mínimo para manter uma população estável – em 1992 e permaneceu em um nível baixo desde então. Dados oficiais evidenciam que em 2020 a taxa caiu para 1,3.

Para combater a queda das taxas de natalidade e um declínio iminente da população, a liderança central divulgou uma decisão em maio do ano passado para permitir que todos os casais possam ter três filhos, em vez de dois, e implementou políticas de apoio, como estender a licença maternidade e emitir subsídios de fertilidade.

"A mudança de política não produziu os resultados esperados até agora. Portanto, o relatório sinaliza que o aumento da fertilidade continua sendo o núcleo do trabalho populacional da China no futuro. Medidas sistemáticas em torno da fertilidade serão estabelecidas", disse Lu Jiehua, professor de sociologia da Universidade de Pequim e vice-presidente da Associação de População da China.

Ele disse que uma das tarefas mais importantes passa por consolidar medidas localizadas, expandindo-as a um nível nacional.

“Desde que a decisão foi anunciada, vimos algumas políticas regionais se destacarem – como a cidade de Panzhihua, na província de Sichuan, que primeiro decidiu dar subsídios mensais para famílias com mais de um filho”.

Lu acrescentou que políticas favoráveis, como licenças de maternidade ou paternidade mais longas e subsídios, devem visar não apenas as famílias que estão pensando em ter um terceiro filho, mas também aquelas que planejam ter o primeiro.

Lu disse que a tarefa mais desafiante seria mudar a crença, cada vez mais popular entre os jovens, de descartar ter filhos e investir em programas de seguro para preparar a velhice.

"No geral, é importante criar uma sociedade verdadeiramente pro-fertilidade, abrangendo todos os aspectos, desde a licença de maternidade, ao apoio financeiro e influência cultural", afirmou.

Yuan Xin, professor de demografia do Instituto de Pesquisa em População e Desenvolvimento da Escola de Economia da Universidade Nankai em Tianjin, disse que, apesar da pronta resposta dos governos locais e centrais na formulação de políticas de apoio, o aumento de taxas de fertilidade será um processo naturalmente lento.

Ele sugeriu que as autoridades locais intensifiquem a aplicação dessas políticas e continuem pesquisando as necessidades e opiniões das famílias, adaptando as políticas de acordo com as demandas.

O relatório apela também à busca de uma estratégia nacional proativa em resposta ao envelhecimento da população, baseada no desenvolvimento de programas e serviços de atendimento a idosos e melhores serviços para idosos que vivem sozinhos.

A China tinha cerca de 267 milhões de idosos no final do ano passado, representando 18,9% da população. As previsões apontam para que a taxa atinja os 20% até 2025 e 30% até 2035.

Com uma tendência de envelhecimento cada vez mais profunda, o número de grupos especiais de idosos, como aqueles que vivem sozinhos, cujo único filho morreu, ou que enfrentam problemas financeiros, certamente aumentará.

"À medida que lutamos pela prosperidade comum, os idosos podem ser deixados para trás e devemos aumentar os cuidados com eles", disse ele.