As instituições judiciais da China intensificarão a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em uma tentativa de apoiar o esforço do país para alcançar maior autossuficiência e força em ciência e tecnologia, garantiu nesta quarta-feira He Rong, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP).
Serão introduzidas regras sólidas para proteger os DPI em setores como big data, inteligência artificial e tecnologias genéticas e as ações judiciais serão reforçadas contra monopólios e concorrência desleal, disse ela em uma coletiva de imprensa à margem do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em curso.
Maiores esforços serão feitos para regular e orientar o desenvolvimento saudável do capital, apontou He, acrescentando que as instituições judiciais também avançarão a cooperação e os intercâmbios internacionais.
Durante a última década, a China fez progresso notável na proteção judicial de DPI, elogiou a juíza.
O número de litígios sobre DPI encerrados em primeira instância totalizou 2,74 milhões desde 2013, registrando um aumento médio anual de 24,5%, anunciou ela.
Os litígios relativos a DPI cobrem uma ampla gama de casos envolvendo patentes, marcas comerciais, direitos autorais, segredos comerciais, design de circuito integrado, novas espécies de plantas, indicações geográficas, monopólios e concorrência desleal.
Os direitos dos consumidores e direitos das pessoas empregadas de novas formas foram melhor protegidos.
O tribunal de DPI do STP e quatro tribunais especializados em DPI em Beijing, Shanghai, Guangzhou e no Porto de Livre Comércio de Hainan facilitaram a reforma do país na resolução de casos deste tipo.
Com esforços persistentes para garantir que entidades estrangeiras desfrutem de proteção legal igual na China, cada vez mais empresas estrangeiras resolveram suas disputas de DPI nos tribunais chineses, exaltou He.
