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Porta-voz do Departamento do Trabalho de Taiwan do Comitê Central do PCCh defende punir elementos obstinados na "Independência de Taiwan"

Fonte: Xinhua    03.08.2022 09h27

Um porta-voz do Departamento do Trabalho de Taiwan do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) fez comentários nesta quarta-feira sobre punir elementos obstinados na "independência de Taiwan" de acordo com a lei. Segue a íntegra das observações:

A tentativa dos separatistas de buscar a "independência de Taiwan" é o maior obstáculo para a reunificação da pátria e um grave risco potencial para a revitalização nacional da China. Um punhado de elementos obstinados na "independência de Taiwan" tem realizado atividades separatistas de forma imprudente, servido como peões para as forças externas anti-China e indo longe para criar as falsas impressões de "duas Chinas", "uma China, uma Taiwan " ou "independência de Taiwan". Seus atos e comentários separatistas são provocações flagrantes contra a soberania nacional e a integridade territorial da China, como também a santidade da lei chinesa. Eles também arriscaram gravemente a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan e prejudicaram seriamente os interesses comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito e os interesses fundamentais da nação chinesa. Tais atos e observações têm que ser severamente punidos de acordo com a lei.

Existe uma base legal clara para a China responsabilizar criminalmente os elementos obstinados que buscam a "independência de Taiwan". A Constituição estipula explicitamente que Taiwan faz parte do território sagrado da República Popular da China. De acordo com a Lei Antissecessão e a Lei de Segurança Nacional, a soberania e a integridade territorial da China não toleram divisão. Salvaguardar a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial da China é a obrigação comum de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Taiwan. Qualquer indivíduo ou organização que não cumpra os deveres estatutários ou participam de atividades que ameaçam a segurança nacional deve ser investigado por responsabilidade legal de acordo com a lei. Nos termos do Código Penal, aqueles que organizarem, conspirarem ou efetuarem o esquema de divisão do país ou minarem a unidade do país serão condenados e punidos por secessão. Quem incitar outros a dividir o país ou minar a unidade do país será condenado e punido por incitar a secessão. Quem cometer os crimes mencionados acima em conluio com agências, organizações ou indivíduos estrangeiros estará sujeito a pena mais pesada de acordo com a lei.

Qualquer um que infrinja a lei será punido. Tomaremos medidas de punição criminal contra aqueles elementos obstinados na "independência de Taiwan" que deliberadamente desafiam a lei, os punindo estritamente de acordo com a lei e os responsabilizando durante toda a vida deles. Nenhum indivíduo ou força deve subestimar nossa forte determinação, vontade e capacidade de defender nossa soberania nacional e integridade territorial.

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