Por Beatriz Cunha e Cui Yige
A cidade chinesa de Beijing foi palco, na terça-feira (26), do Fórum sobre Direitos Humanos. O evento contou com a participação on-line e off-line de representantes de vários países sob a moderação de Jiang Jianguo, vice-presidente do Comitê de Assuntos Étnicos e Religiosos do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) e vice-presidente executivo da Sociedade Chinesa de Estudos dos Direitos Humanos.
Padma Choling, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), principal legislatura da China, e presidente da Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, disse, por vídeo, que a pandemia da Covid-19 influenciou a vida de todos, desde os recém-nascidos até os mais idosos, e lamentou que alguns países continuem politizando a questão.
O uso dos direitos humanos como ferramenta política para criar conflitos e interferir nos assuntos dos outros vem restringindo severamente o desenvolvimento global dos direitos humanos, observou ele, destacando que cada país tem o direito de escolher seu próprio caminho para o desenvolvimento dos direitos humanos e suas escolhas devem ser respeitadas.
Padma enfatizou que os Direitos Humanos precisam ser neutros e não servir como desculpa para a interferência em assuntos internos de outros países.
"Os países precisam criar um ambiente internacional que possa apoiar o desenvolvimento sustentável e de qualidade, para que possam prosperar juntos. E a prosperidade é a base da melhoria dos direitos humanos", acrescentou ele.
O Fórum de Beijing também contou com a participação offline de Viorica Dancila, ex-primeira-ministra da Romênia, que apontou ser indispensável que haja o equilíbrio dos interesses individuais e públicos para que os Direitos Humanos sejam abrangentes e eficazes.
Danilo Turk, ex-presidente da Eslovênia, disse por vídeo, que na construção do sistema global de direitos humanos muitas vozes foram ouvidas e muitas novas ideias foram incluídas. As prioridades do desenvolvimento dos direitos humanos variam de uma sociedade para outra, de um país para outro.
"Em áreas que sofrem de pobreza generalizada, é importante dar prioridade à superação da pobreza. Em áreas de conflito armado, o estabelecimento da paz e respeito pela vida humana, liberdade e segurança do ser humano é primordial", disse Turk.
Diego Pautasso, professor do Colégio Militar de Porto Alegre, do Brasil, participou do Fórum com o artigo “A China e a democracia: reflexões para além da ideologia”, com co-autoria de Isis Paris Maia, graduada em História e mestranda em Políticas Públicas pela UFRGS.
Pautasso observou que a defesa da democracia e dos direitos humanos, na maioria das vezes, se presta a interferir nos assuntos internos e de Estados soberanos, não considerando a diversidade cultura e civilizacional, nem tampouco os direitos dos povos de diferentes países à autodeterminação.
“A certeza da superioridade, sobretudo dos modelos políticos-institucionais, cega; pior, impede que se enxergue as contradições e, mais ainda, a força de inovações em outros quadrantes”, observou ele.
John Ross, ex-diretor de Política Econômica e Empresarial de Londres e membro sênior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China, explicou que os direitos internacionais estão diretamente ligados aos direitos humanos e afirmou que é fundamental proteger os direitos humanos no processo de desenvolvimento.
A expectativa de vida na China é mais extensa do que em outros, isso se deve à eficiência na aplicação dos Direitos Humanos, apontou ele, destacando a segurança como um fator imprescindível para a implementação dos mesmos.
Marcos Cordeiro Pires, professor da Universidade do Estado de São Paulo, do Brasil, participou do Fórum com o artigo “O desenvolvimento sustentável na Amazonia Brasileira é uma agenda mundial”, no qual lembrou que “os Direitos Humanos não são conceitos abstratos e individualistas: eles significam o direito a uma vida feliz, com comida, moradia, educação, saúde, segurança e o direito de viver num ambiente sadio e equilibrado”.
Diversos palestrantes do fórum de Beijing apontaram que a pandemia da Covid-19 deixou evidente que a humanidade é uma comunidade com um destino compartilhado e que são necessários esforços conjuntos para melhorar os direitos humanos para todos.
