Gu Yekai, Diário do Povo
Em 20 de abril de 2022, a equipe da Administração de Supervisão de Mercado do Distrito de Haigang (Escritório de Propriedade Intelectual) da cidade de Qinhuangdao, província de Hebei, apresentou os parâmetros de propriedade intelectual entre os comerciantes. Foto: Cao Jianxiong, Diário do Povo Online
Ao longo do ano de 2021, foram autorizadas 696 mil patentes de invenção, ocupando o primeiro lugar em pedidos de patentes internacionais por três anos consecutivos, aprovadas 7,739 milhões de marcas registradas e concedidos 3.979 novos direitos de produção vegetal ou cerealífera. Em uma coletiva de imprensa realizada recentemente, o diretor do Escritório de Propriedade Intelectual da China, Shen Changyu, juntamente com outras personalidades relevantes, apresentaram o desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual da China em 2021.
Shen Changyu disse que a China continua a promover a melhoria local de políticas, a cancelar de forma abrangente o financiamento para aplicativos de propriedade intelectual e se concentra em aumentar o apoio à transformação e aplicação subsequentes, proteção administrativa e serviços públicos, fortalecendo a melhoria da qualidade e diluindo o complexo da quantidade. Os resultados específicos estão refletidos nas estatísticas relacionadas à propriedade intelectual em 2021.
Em 2021, a quantidade, qualidade e eficiência da criação de propriedade intelectual da China foram significativamente melhoradas. O número de patentes de invenção de alto valor por 10.000 habitantes atingiu 7,5 - um aumento de 1,2 em relação ao ano anterior. Os requerentes chineses apresentaram 69.500 pedidos de patentes internacionais por meio da rota do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), ocupando o primeiro lugar no mundo por três anos consecutivos. Em 2021, o montante total do financiamento nacional de patentes e marcas registradas chegou a 309,8 bilhões de yuans, um aumento anual de 42%, beneficiando 15.000 empresas; a importação e exportação total de royalties de propriedade intelectual foi de 378,3 bilhões de yuans, e as exportações foram de 76,02 bilhões de yuans - um aumento anual de 27,1%. Foram firmados um total de 219.000 contratos de tecnologia de propriedade intelectual, num volume de negócios que ultrapassou 1,4 trilhão de yuans. Cerca de 42 produtos de securitização de ativos de propriedade intelectual foram emitidos, a uma escala de emissão de 9,5 bilhões de yuans.
Em 2021, a proteção da propriedade intelectual da China foi também mais rigorosa. Ao longo do ano, foram investigados e julgados um total de 50.100 processos ilegais nas áreas de patentes e marcas, geridos 49.800 processos administrativos de litígios de infração de patentes, acatados 64.800 casos de mediação de litígios de propriedade intelectual, investigados 2.957 casos de infração e pirataria e excluídos 1,197 milhão de links de violação e pirataria. A pesquisa demonstra que a satisfação social com a proteção da propriedade intelectual na China melhorou ainda mais para 80,61 pontos. Em relação à proteção dos direitos de propriedade de dados com os quais a sociedade está apreensiva, o Escritório Estatal de Propriedade Intelectual realizou projetos-piloto de proteção de propriedade intelectual de dados em Zhejiang, Shanghai, Shenzhen e outros lugares, e se esforça para obter experiência e práticas replicáveis e popularizadas na legislação, garantindo que o tecido institucional se traduz numa base prática.
No que concerne a continuar a reprimir o registro malicioso de patentes, He Zhimin, vice-diretor do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual, disse que, em 2021, o Escritório Estatal de Propriedade Intelectual reprovou um total de 482.000 marcas registradas no exame de marcas, das quais 60.400 marcas registradas maliciosamente foram rejeitadas. Foram também rejeitados 1.628 registros de marcas que prejudicaram interesses sociais e públicos. No processo de revisão de rejeição de marcas, um total de 30.000 marcas registradas maliciosas foram rejeitadas, 5 vezes mais que a soma dos últimos 10 anos.
Em termos de construção de organizações de serviços, atualmente, as organizações de serviços públicos de propriedade intelectual alcançaram a cobertura total das cidades de nível provincial e subprovincial. Foram construídos 88 novos postos nacionais de serviços públicos de informação sobre propriedade intelectual e 50 novos centros de apoio à tecnologia e inovação, 10 novos tipos de dados de propriedade intelectual foram abertos recentemente, realizando a primeira abertura de dados de projeto de layout de circuito integrado. Foi lançado o Sistema de Pesquisa de Marcas da UE e lançada uma campanha especial para serviços de informação de propriedade intelectual, atendendo a mais de 300.000 pequenas e médias empresas.
Em termos de cooperação internacional em direitos de propriedade intelectual, as estatísticas mostram que em março de 2021, o Acordo de Indicação Geográfica China-UE entrou oficialmente em vigor e 244 produtos de indicação geográfica China-UE alcançaram reconhecimento mútuo e garantia mútua. O número de patentes publicadas foi de 8.596, um aumento de 29,4% em relação ao ano anterior; o número de patentes atribuídas foi de 4.711, um aumento de 15,3% em relação ao ano anterior. Além disso, a China aderiu formalmente ao Acordo de Haia sobre o Registro Internacional de Patentes Industriais (abreviado como Acordo de Haia) e ao Tratado de Marrakesh para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas por Cegos, Deficientes Visuais ou Outros Deficientes Sensoriais (referido como o "Tratado de Marrakesh"), os dois entrarão em vigor na China em 5 de maio de 2022.
