A 5ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo da China, foi realizada em Beijing neste sábado (5). O primeiro-ministro Li Keqiang apresentou o relatório de trabalho do governo. Seguem abaixo os pontos principais:
1. Revisão do trabalho do ano passado
Crescimento de 8,1% do PIB.
Rendimento disponível per capita dos residentes aumentou 8,1% em termos reais.
12,69 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas.
Novos cortes de impostos e reduções de taxas ultrapassam 1 trilhão de yuans.
Taxa de cobertura de vacinação superior a 85%.
2. Principais metas esperadas para este ano
Crescimento do PIB de cerca de 5,5%.
Mais de 11 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas.
Subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 3%.
Produção de cereais acima de 650 milhões de toneladas métricas.
3. Algumas das principais tarefas deste ano
Finanças: deficit do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 2,8% para 2022, transferência de pagamentos do governo central para governos locais aumentará em cerca de 1,5 trilhão de yuans, numa escala de quase 9,8 trilhões de yuans.
Investimento: 3,65 trilhões de yuans em títulos especiais de governos locais estão planejados para este ano.
Redução de impostos: estima-se que o volume de reembolsos e cortes de impostos será de cerca de 2,5 trilhões de yuans (US$ 395 bilhões), dos quais cerca de 1,5 trilhão serão reservados para devolução de impostos.
Empregabilidade: uso do fundo de seguro para o desemprego de 100 bilhões de yuans para apoiar a estabilização e a formação de quadros.
Serviços governamentais: expandir o escopo da “interoperabilidade provincial” e realizar o reconhecimento mútuo de certificados e licenças eletrônicos.
Consumo: continuar a apoiar o consumo de veículos de novas energias, incentivar os governos locais a implementar eletrodomésticos verdes inteligentes no campo e a troca de eletrodomésticos, concedendo descontos na compra de novos aparelhos.
Inovação: implementar um plano de dez anos para pesquisa básica e um plano de três anos para a reforma do sistema científico e tecnológico.
Revitalização rural: apoiar áreas que deixaram a pobreza absoluta, desenvolver indústrias específicas e iniciar campanhas de construção rural.
Abertura: promover a negociação e assinatura de acordos de livre comércio de alto padrão com mais países e regiões.
Proteção ambiental: estimular e melhorar a poupança de energia e água, reciclagem de materiais residuais e outras políticas de apoio à indústria de proteção ambiental.
Educação: prosseguir com a redução da carga escolar no período de educação obrigatória.
Seguro de saúde: aumentar os padrões de subsidiação per capita para o seguro de saúde e serviços básicos de saúde pública em 30 yuans e 5 yuans, respectivamente.
Segurança social: melhorar as medidas de apoio à política de nascimento de três filhos e desenvolver serviços inclusivos de acolhimento de crianças.
Habitação: explorar novos modelos de desenvolvimento, acelerar o desenvolvimento do mercado de aluguel de longo prazo e promover a construção de habitações sociais.
Recreação e esporte: construir instalações esportivas acessíveis às populações.
Hong Kong, Macau e Taiwan: apoiar Hong Kong e Macau no desenvolvimento da sua economia e melhoria do nível de vida das pessoas, e opor-se resolutamente a atos separatistas em Taiwan.
