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Princípio "patriotas administrando Macau" garante desenvolvimento constante e sustentado de "um país, dois sistemas" em Macau

Fonte: Xinhua    22.12.2021 15h02

 "Patriotas administrando Macau", um princípio central da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), da China, garantirá o desenvolvimento constante e sustentado de "um país, dois sistemas" na região.

Graças aos esforços do governo da RAEM e da sociedade macaense, o amor pelo país e por Macau floresceu entre o público este ano. A eleição da sétima Assembleia Legislativa garantiu que a governança da RAEM fosse mantida firmemente nas mãos dos patriotas.

O princípio também foi inscrito no discurso de nas políticas do governo da RAEM para 2022, que foi proferido em novembro, e o segundo plano quinquenal da RAEM (2021-2025), foi revelado em meados de dezembro.

Desde que Macau voltou à pátria, em 1999, a grande importância sempre foi atribuída à manutenção da tradição do patriotismo. Este ano, em particular, uma série de eventos desse tipo foi organizada em celebração do centenário do Partido Comunista da China (PCC).

He Cheng, diretor da Escola Kao Yip, em Macau, disse que a escola organizou uma série de eventos educacionais para que os alunos aprendam mais sobre o desenvolvimento do país e da RAEM, a ponto de aumentar seu senso de identidade nacional.

A escola também abriu cursos relacionados à diplomacia. "Esperamos que eles possam aprender a olhar para o mundo em rápida mudança a partir de uma perspectiva chinesa", disse He. "É mais importante que um patriota também seja competente no pensamento independente."

A eleição para a sétima Assembleia Legislativa que ocorreu em setembro foi um grande evento no princípio "patriotas administrando Macau".

A Comissão de Assuntos Eleitorais cumpriu suas funções de acordo com a lei para examinar as qualificações dos candidatos e desqualificar os considerados não qualificados, para garantir que apenas patriotas fossem permitidos, salvaguardando a ordem constitucional de Macau conforme estipulado pela Constituição da República Popular da China e pela Lei Básica da RAEM.

Sheng Li, reitor associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, disse que administrar Macau por patriotas faz parte das práticas de "um país, dois sistemas". "Defender a Constituição e a Lei Básica é o que um patriota deve fazer. Portanto, excluir aqueles que não defendem as leis da estrutura de governança da RAEM é razoável e está de acordo com a lei."

Foi a primeira vez que o princípio "patriotas administrando Macau" foi implementado nas eleições legislativas da RAEM, fornecendo forte garantia legal para a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau, disse Ip Kuai Peng, pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau.

Entre os recém-eleitos 33 legisladores, 10 eram caras novas. A maioria das equipes eleitas de legisladores fez campanha com propostas práticas representando os apelos dos eleitores. Durante os últimos dois meses, os legisladores recém-eleitos se reuniram para trabalhar regularmente e de forma fluída.

Em novembro, a sexta sessão plenária do 19º Comitê Central do PCC emitiu um comunicado, afirmando que o Comitê Central do PCC implementou resolutamente o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser administradas por patriotas, o que estabeleceu uma base sólida para o avanço da governança baseada na lei em Hong Kong e Macau e para garantir o desenvolvimento constante e sustentado do "um país, dois sistemas.

Sheng acredita que, a inserção do princípio "patriotas administrando Macau" no documento do Partido demonstra a resolução do Comitê Central do PCC no fortalecimento pleno da governança de Macau.

Também em novembro, Ho Iat Seng, chefe do Executivo da RAEM, disse no discurso de políticas para o ano fiscal de 2022 que o governo da RAEM cumpriria plenamente as obrigações constitucionais de salvaguardar os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacionais, consolidaria a sólida situação do "patriotas administrando Macau", e melhoraria ainda mais a garantia legal e sistêmica para o princípio.

O segundo plano quinquenal da RAEM também afirma que o governo formulará listas positivas e negativas para jurar fidelidade à RAEM e mecanismos de qualificação para regular a forma como os legisladores cumprem seus deveres.

"Melhorar o sistema eleitoral terá um impacto de longo alcance na situação política em Macau", disse Lok Wai Kin, professor de direito da Universidade de Macau, propondo padrões e requisitos mais elevados na estrutura de governança e melhor treinamento para os funcionários públicos.

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