New China Research (NCR), think tank da Agência de Notícias Xinhua da China, divulgou nesta terça-feira um relatório intitulado "Perseguindo Valores Comuns da Humanidade -- Abordagem da China para Democracia, Liberdade e Direitos Humanos".
A democracia em todo o processo da China é uma nova forma de implementar a soberania do povo, que busca a unificação da democracia baseada em processos e em resultados, democracia processual e democracia substantiva, democracia direta e indireta, bem como a democracia do povo e a vontade do Estado, de acordo com o relatório.
O povo chinês tem o direito de participar extensivamente da governança estatal, um direito que está incorporado em todos os aspectos das eleições democráticas da China, consultas democráticas, tomada de decisões democráticas, gestão democrática e supervisão democrática, de acordo com o relatório intitulado "Perseguindo Valores Comuns da Humanidade - Abordagem da China para Democracia, Liberdade e Direitos Humanos".
A democracia em todo o processo da China pode ser descrita na eleição de funcionários, deliberação de assuntos estatais, elaboração de políticas e supervisão do uso do poder.
No mecanismo chinês de seleção de funcionários, integridade moral, capacidade profissional e performances de governança passada são os requisitos básicos para a seleção envolvendo uma eleição democrática para determinar funcionários qualificados, de acordo com o documento.
O texto diz que, até abril de 2021, 94% dos 2,62 milhões de deputados para as assembleias populares eram dos níveis do distrito e vila, todos eleitos diretamente em uma base de "uma pessoa, um voto".
A democracia popular em todo o processo enfatiza a participação cidadã em todo o processo de formulação de políticas públicas, que permite aos cidadãos participarem antes, durante e após a tomada de decisões, e garante o direito do povo de se informar, participar, ser ouvido e supervisionar a fim de encontrar a melhor solução, ao unir sabedoria das pessoas, aponta o relatório.
A legislatura nacional da China solicitou publicamente opiniões sobre projetos de lei em 230 ocasiões até abril de 2021, acrescenta o documento.
A natureza científica da formulação de políticas é enfatizada na governança democrática da China, e os esquemas do plano quinquenal para o desenvolvimento econômico e social nacional e outras políticas ilustram bem os procedimentos democráticos de tomada de decisão, de acordo com o texto.
Com total respeito pelo espírito pioneiro visto no nível de base, o governo central aplica valiosa experiência popular na tomada de decisões das reformas nacionais.
O relatório também observa que a China usa uma série de arranjos institucionais para estabelecer, regular, conter e supervisionar o exercício do poder por lei. Essas medidas garantem que o poder seja exercido dentro de uma estrutura institucional.
