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O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira as decisões de dissolver o parlamento e realizar novas eleições gerais em 30 de janeiro de 2022.
O presidente fez a declaração no seu discurso na televisão nacional, numa tentativa de resolver a crise política após o Orçamento do Estado para 2022 do actual governo do Partido Socialista (PS) ter sido rejeitado pelo parlamento no final do mês passado.
Esta foi a primeira vez em 45 anos de Parlamento Português que o Orçamento do Estado não foi aprovado.
Rebelo de Sousa alertou antes do debate parlamentar que dissolveria o parlamento e convocaria eleições antecipadas se o orçamento fosse rejeitado.
O chefe de estado disse no discurso de quinta-feira que tomou esta decisão porque as divergências na base de apoio parlamentar do governo se tornaram "inultrapassáveis" e "não havia terceira via" para seguir o atual parlamento.
A dissolução "não foi uma rejeição pontual, de circunstância, por desencontros menores" entre o PS e os partidos que viabilizaram orçamentos anteriores e que agora votaram contra na Assembleia da República, disse o presidente.
"Foi de fundo, de substância, por divergências maiores, em áreas sociais relevantes, no Orçamento ou para além dele, como a Segurança Social ou a legislação do trabalho," disse ele.
A Constituição de Portugal prevê que as eleições antecipadas devem ocorrer no prazo de 60 dias após a dissolução do parlamento.
A crise política, a primeira do tipo no actual governo desde que o país entrou na democracia em 1974, foi provocada pelo desentendimento entre o Partido Socialista (PS) no poder e o seu tradicional aliado Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda.
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