China vai fortalecer o apoio à defesa da propriedade intelectual

Fonte: Diário do Povo Online    03.11.2021 09h10

A China injetará mais esforços no setor de direitos de propriedade intelectual (DPI) para melhor responder ao crescimento de novos formatos de negócios durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), segundo as autoridades.

A Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) levará a cabo um estudo aprofundado e prática na Internet, big data, inteligência artificial (IA) e outros novos campos e formas de negócios.

A China envidará diversos esforços no exame de patentes, proteção de dados, proteção de DPI na Internet e cooperação internacional no período do 14º Plano Quinquenal.

A ANPI dará pleno desempenho à função de promoção bidirecional do exame de patentes na promoção da inovação e aplicação. Irá também melhorar as regras de exame nos campos emergentes para impulsionar avanços em tecnologias essenciais e sua aplicação industrial.

Será promovida a implementação do projeto de proteção de DPI de dados, impulsionada a pesquisa legislativa e estabelecidas regras no setor, visando proteger e usar os dados de forma eficaz para garantir a privacidade pessoal e a segurança nacional.

As autoridades chinesas de DPI também fortalecerão a proteção de DPI no campo da Internet e facilitarão o desenvolvimento integrado on-line e off-line do setor para enfrentar os novos desafios da era da informação.

De acordo com a ANPI, a China também promoverá a cooperação internacional de DPI em novos campos e formas de negócios, bem como a regulamentação internacional em big data, IA e outros novos campos emergentes.

"Nos últimos anos, novas tecnologias e formas de negócios no setor da Internet, big data, IA estão reorganizando os fatores de produção globais essenciais e remodelando a estrutura econômica global. Eles estão mudando o padrão de competição global", disse Shen Changyu, chefe da ANPI.

Em 2020, a China viu a escala industrial de sua economia digital atingir 39,2 trilhões de yuans (6,12 trilhões de dólares americanos), representando cerca de 38,6 por cento do produto interno bruto (PIB).

A pandemia de Covid-19 também acelerou o desenvolvimento da economia digital. Compras on-line, educação on-line, teletrabalho e assistência médica inteligente, bem como outras novas tecnologias e formas de negócios, foram profundamente integradas ao trabalho e na vida cotidiana das pessoas, injetando ímpeto e vitalidade no desenvolvimento econômico de alta qualidade.

A China divulgou recentemente um plano de proteção e aplicação de DPI para o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), propondo novas metas envolvendo a proteção, aplicação, serviços e cooperação internacional do setor de DPI do país.

De acordo com o plano, a China estabeleceu várias metas em indicadores-chave de seus trabalhos de DPI. Algumas dessas metas incluem o número de patentes de invenção de alto valor por 10.000 pessoas até 12, o número de patentes emitidas no exterior de até 90.000, o valor agregado das indústrias com uso intensivo de patentes e indústrias de direitos autorais será responsável por 13 por cento e 7,5 por cento do PIB, respetivamente, entre outras.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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