Um decreto-lei do governo entrou em vigor nesta segunda-feira em Portugal, proibindo a venda de produtos plásticos de uso único, como cotonetes de algodão e utensílios para alimentos ou decoração.

O texto também estabelece a meta de reduzir gradualmente o consumo de copos para bebidas e embalagens para alimentos prontos para comer em 80% até 31 de dezembro de 2026 e em 90% até 31 de dezembro de 2030.

Aprovado há dois meses pelo Conselho de Ministros de Portugal, o decreto-lei cumpre uma diretiva da União Europeia em 5 de junho de 2019 que determina a "redução do impacto dos produtos feitos a partir de plástico oxo-degradável", como poliestireno expandido.

Para atender aos objetivos, serão disponibilizados contêineres reutilizáveis para o consumo de alimentos e bebidas, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em um comunicado.