A Declaração de Kunming é adotada no Segmento de Alto Nível da primeira parte da 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15) em Kunming, província de Yunnan, sudoeste da China, em 13 de outubro de 2021. [Foto / Xinhua ]
Os participantes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica adotaram a Declaração de Kunming, como um segmento de alto nível de dois dias da 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção, ou COP15, concluída na quarta-feira (13).
A COP15, o maior encontro da ONU sobre biodiversidade em uma década, tem a tarefa de elaborar a estrutura de biodiversidade global pós-2020 e identificar novas metas de proteção até 2030.
O evento, que acontece em Kunming, na província de Yunnan, será encerrado na sexta-feira (15) e deverá retomar no primeiro semestre do próximo ano.
Preocupados com a contínua perda da biodiversidade que põe em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e outros objetivos e metas internacionais, a declaração disse: "Declaramos que colocar a biodiversidade em um caminho de recuperação é um desafio definidor desta década".
A declaração toma nota dos apelos feitos por muitos países para proteger e conservar 30% das áreas terrestres e marítimas por meio de sistemas bem conectados de áreas protegidas e outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas até 2030.
E realizou uma série de compromissos com a conservação da biodiversidade.
A declaração assumiu o compromisso de "garantir o desenvolvimento, a adoção e a implementação de um quadro de biodiversidade global pós-2020 eficaz".
O quadro deve incluir a provisão dos meios necessários de implementação, bem como mecanismos apropriados para monitoramento, relatório e revisão, para reverter a atual perda de biodiversidade e garantir que a biodiversidade seja colocada em um caminho de recuperação até no máximo 2030, disse.
Também se comprometeu a trabalhar para continuar a promover a integração, ou o "fluxo principal" da conservação e do uso sustentável da biodiversidade na tomada de decisões.
Serão realizados esforços para "reformar as estruturas de incentivos, eliminando, separando ou reformando subsídios e outros incentivos que são prejudiciais à biodiversidade".
Outro compromisso incluído na declaração foi aumentar a provisão de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação aos países em desenvolvimento, necessário para implementar a estrutura.
Dimitri de Boer, principal representante para a China da ClientEarth, uma instituição de caridade de direito ambiental, disse que o principal objetivo da declaração é reafirmar o compromisso político global para enfrentar a crise da biodiversidade em direção ao processo de alcançar um acordo sobre a estrutura da biodiversidade global pós-2020.
“Talvez o mais importante, a declaração fornece um forte compromisso político entre todas as partes para continuar a intensificar a ação agora, sem esperar pela adoção do quadro pós-2020”, avaliou ele.
