A primeira lista negativa da China para o comércio transfronteiriço de serviços entrou em vigor no Porto de Livre Comércio (FTP, na sigla inglesa) de Hainan na quinta-feira (27). A medida representa um avanço na abertura do país ao comércio de serviços e é uma das últimas políticas preferenciais que impulsionam o desenvolvimento do Porto de Livre Comércio de Hainan, segundo oficiais e especialistas.
A lista negativa, divulgada pelo Ministério do Comércio no mês passado, especifica 70 medidas especiais de gestão em 11 categorias para prestadores de serviços no exterior, incluindo transporte, varejo, logística, finanças e educação. Os prestadores de serviços nacionais e estrangeiros no porto terão condições de concorrência equitativas e acesso igualitário ao mercado em áreas que não estão incluídas na lista.
O comércio de serviços refere-se à venda e entrega de bens intangíveis, como transporte, turismo, telecomunicações, construção, publicidade, informática e contabilidade.
A lista negativa é importante para a abertura institucional de alto nível da China, pois impulsionará o desenvolvimento de alta qualidade do FTP de Hainan, bem como da economia nacional.
A liberalização vai além dos compromissos da China na sua adesão à OMC e seus principais acordos de livre comércio efetivos em áreas correspondentes, disse Wang Shouwen, vice-ministro do Comércio.
A implementação da lista negativa, juntamente com outras políticas preferenciais, dará uma nova vantagem ao comércio de serviços do FTP de Hainan e acrescentará um novo apelo para Hainan enquanto destino de investimento, disse Bai Ming, vice-diretor do departamento de pesquisa de mercado internacional do ministério sob a Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica.
Hainan elaborou regulamentos para garantir que a nova política seja efetivamente implementada e que os riscos sejam devidamente evitados, segundo funcionários da autoridade comercial da província.
Planos para ajustar as leis e regulamentos atuais para melhor promover a lista negativa estão em processo de aprovação, segundo as autoridades.
O comércio de serviços intensivos e tecnológicos está crescendo rapidamente em Hainan. O setor de serviços modernos contribuiu em 95,8% do crescimento econômico de Hainan no ano passado, e a importação e exportação do comércio de serviços teve um aumento anual de 81,23 por cento no primeiro semestre deste ano, de acordo com o departamento de comércio.
