A China estabelecerá um sistema de apoio abrangente até 2025 que ajudará a "reduzir significativamente" os encargos sobre os casais relacionados à criação e educação dos filhos, em um conjunto de ferramentas políticas para aumentar o número de recém-nascidos, segundo as autoridades centrais na terça-feira.
Esses esforços farão com que as taxas de natalidade melhorem em um grau considerável com investimentos acelerados em serviços de gravidez, creches e instalações relacionadas durante o período, de acordo com um documento divulgado na terça-feira que define uma decisão tomada pelo Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado, em 26 de junho.
A "proporção sexual, estrutura e qualidade" da população chinesa irá também melhorar com as reformas, refere o documento, que visa melhorar as políticas de parto do país e alcançar um crescimento populacional equilibrado de longo prazo.
O documento divulgado na terça-feira detalha as medidas específicas para implementar a decisão política das autoridades centrais em 31 de maio, de modo a permitir que todos os casais tenham um terceiro filho, já que o país enfrenta os desafios contínuos de uma sociedade envelhecida e uma taxa de natalidade decrescente.
O documento indica que os encargos financeiros, a escassez na oferta de serviços de creches e as preocupações com a carreira das mulheres estão entre os principais fatores que reduziram a disposição dos casais de ter mais filhos.
As políticas instaram as autoridades locais a abolir a taxa de compensação social imposta às pessoas que violam as políticas de planejamento familiar e a remoção de qualquer vínculo entre isso e as oportunidades de educação e emprego.
O documento também pediu aos governos locais que agilizassem o tratamento de questões como a emissão de certidões de nascimento, vacinação para recém-nascidos e pedidos de cartões de segurança social.
Um apoio mais abrangente também será implementado em uma ampla gama de setores para melhorar a prestação de serviços de creches, segundo o documento, acrescentando que os jardins de infância serão incentivados a admitir crianças menores de 3 anos - o limite mínimo segundo as políticas de admissão atuais.
O documento sugere que casais com filhos menores terão acesso à redução de impostos, moradia subsidiada e licença de amamentação. Serão também feitas inspeções para garantir que a gravidez e o parto não prejudiquem as oportunidades de carreira das mulheres.
A China continuará a salvaguardar os legítimos direitos e interesses das famílias com apenas um filho, como o atual sistema de recompensa e assistência e políticas para famílias com apenas um filho e famílias rurais com duas filhas, nascidas antes da introdução do política do segundo filho.
Serão ainda feitos esforços para explorar a criação de um sistema aprimorado de licença para filhos de famílias com um único filho para cuidar de seus pais.
A China também reforçará a supervisão dos serviços de saúde reprodutiva, disse, acrescentando que o objetivo é aumentar o nível dos serviços de assistência pré-natal e pós-natal e construir um sistema de serviços de saúde reprodutiva com oferta e demanda equilibradas.
Como as autoridades ainda estão revisando as regras de acordo com a nova política do terceiro filho, muitos casais estão no limbo. De acordo com as regras de planejamento familiar da China, os casais geralmente precisam obter documentos oficiais para expandir suas famílias.
Para resolver esse problema, as autoridades em algumas partes da China, incluindo a região autônoma do Tibete e a província de Anhui, permitiram que os casais continuassem com seus planos de ter mais filhos, e poderão solicitar os documentos oficiais assim que as novas regras entrarem em vigor.
A China começou a promover o planejamento familiar na década de 1970 e incluiu-o na Constituição como política nacional em 1982.
As autoridades começaram a flexibilizar as políticas de planejamento familiar após o sexto censo nacional, cujos resultados foram divulgados em 2010 e apontavam para o envelhecimento acelerado da população.
A partir de 2013, as autoridades permitiram que casais que eram filhos únicos tivessem um segundo filho, e a política foi expandida para cobrir todos os casais em 2016. Estima-se que isso tenha levado ao nascimento de mais 10 milhões de bebês nos anos subsequentes.
